SEI/ANAC - 9587564 - Mapa de Riscos

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Barbosa de Oliveira, Analista Administrativo, em 04/03/2024, às 09:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lucas de Souza Fraga, Analista Administrativo, em 04/03/2024, às 09:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carvalho de Lima, Coordenador de Reportes e Certificação AVSEC, em 04/03/2024, às 10:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Philippe Azevedo de Queiroz Santos, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 04/03/2024, às 14:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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RISCO 01 - Definição imprecisa dos requisitos necessários para contratação
Probabilidade:	20%
Impacto:	52,5%

Id	Dano
1.	Objeto ou serviço contratado não atender à necessidade.
2.	Licitação deserta ou fracassada.
3.	Objeto contratado não atender aos critérios de sustentabilidade.
4.	Prejuízo ao Erário.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Disponibilidade de treinamento/orientação das áreas demandantes.	Equipe de Planejamento
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Não há. Risco é aceito.

RISCO 02 - Dimensionamento inadequado de preços de referência para as contratações
Probabilidade:	20%
Impacto:	57,5%

Id	Dano
1.	Não entrega do objeto pelo licitante.
2.	Licitação fracassada ou deserta.
3.	Sobrepreço.
4.	Impugnação da licitação.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Elaboração do relatório final de pesquisa com base na metodologia mais adequada à contratação.	GTLC
2.	Verificação do histórico de contratações.	Equipe de Planejamento
3.	Pesquisa em sites oficiais (ComprasNet, Sinapi, Painel de preços).	GTLC
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Não há. Risco é aceito.

RISCO 03 - Intempestividade da contratação
Probabilidade:	20%
Impacto:	52,5%

Id	Dano
1.	Contratação emergencial.
2.	Não atendimento da demanda.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Definição de prazos pelo Manual de fiscalização.	GTLC
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Não há. Risco é aceito.

RISCO 04 - Entrada em vigor do contrato sem a indicação de fiscal/gestor
Probabilidade:	20%
Impacto:	0%

Id	Dano
1.	Não conformidade processual.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Cumprimento dos procedimentos definidos pelo Manual de Fiscalização.	Equipe de Planejamento
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Não há. Risco é aceito.

RISCO 05 - Falha na formalização do contrato
Probabilidade:	20%
Impacto:	12,5%

Id	Dano
1.	Não conformidade processual.
2.	Atraso nas aquisições e contratações ou não contratação.
Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Revisão do contrato.	Equipe de Planejamento
2.	Utilização de assinatura digital (SEI).	Autoridade competente
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Não há. Risco é aceito.