Despacho
À Gerência Técnica de Licitação e Contratos
Assunto: Aprovação de Termo de Referência e encaminhamento de processo
Informamos que a Equipe de Planejamento da Contratação, instituída pela Portaria 13585, de 15 de janeiro de 2024, aprova o Termo de Referência (SEI 9740544).
Encaminhe-se o Processo 00058.058501/2023-14 à Gerência Técnica de Licitações e Contratos para providências quanto à realização da contratação.
 | Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Barbosa de Oliveira, Analista Administrativo, em 04/03/2024, às 09:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Lucas de Souza Fraga, Analista Administrativo, em 04/03/2024, às 09:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carvalho de Lima, Coordenador de Reportes e Certificação AVSEC, em 04/03/2024, às 10:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Philippe Azevedo de Queiroz Santos, Coordenador(a), em 04/03/2024, às 14:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9740463 e o código CRC 9519776A. |
| Referência: Processo nº 00058.058501/2023-14 | SEI nº 9740463 |