SEI/ANAC - 10594231

Informamos a emissão da nota de empenho do exercício financeiro 2024, referente a Contratação de serviços de reparo (com eventual substituição de componentes, peças) visando restabelecer o perfeito e regular funcionamento do Nobreak Modular modelo UPS Symmetra PX-SYCF48KH, Schneider Eletric, do data center do Centro de Treinamento da Anac.

Em virtude do descumprimento da obrigação estabelecida no procedimento de Dispensa Eletrônica da empresa E. F. DE OLIVEIRA COMERCIO & SERVICOS (Nome Fantasia: 3D NOTEBOOK) que informou pela inviabilidade de início da execução dos serviços pela impossibilidade alegada de aquisição da peça necessária ao reparo Nota Técnica 400 (10547241), fez-se necessário a convocação da empresa segunda melhor classificada, MARCIO JOSE MORESCHI ME, CNPJ 15.449.579/0001-41, que foi consultada sobre o interesse na contratação pelas condições propostas pelo fornecedor vencedor da Dispensa Eletrônica nº 90010/2024 e, aceitando a convocação apresentou sua Proposta Comercial (sei! 10583408) no valor de R$ 18.690,00 (dezoito mil seiscentos e noventa reais).

A nota de empenho 2024NE000380 foi anulada e a nova nota de empenho 2024NE000549 foi emitida e enviada para aprovação e assinatura do Ordenador de Despesa.

Em seguida, solicita-se a restituição dos autos à GTPO para providências subsequentes.

Documento assinado eletronicamente por Pedro Luiz Barros Soares, Analista Administrativo, em 24/09/2024, às 10:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ana Alice Machado Aragão, Analista Administrativo, em 26/09/2024, às 16:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10594231 e o código CRC 7B81C206.