AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Termo de Recebimento Definitivo
Processo nº 00058.059285/2023-24
IDENTIFICAÇÃO
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Contrato nº: |
42/2025 (Dispensa de Licitação SEI! 11191647) |
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Objeto: |
Contratação serviços de reparo (com eventual substituição de componentes, peças) visando restabelecer o perfeito e regular funcionamento do Nobreak Modular modelo UPS Symmetra PX-SYCF48KH, Schneider Eletric, do data center do Centro de Treinamento da Anac., conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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Contratante: |
Agência Nacional de Aviação Civil |
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Contratada: |
SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA |
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Item |
Descrição |
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1 |
Contratação serviços de reparo (com eventual substituição de componentes, peças) visando restabelecer o perfeito e regular funcionamento do Nobreak Modular modelo UPS Symmetra PX-SYCF48KH, Schneider Eletric, do data center do Centro de Treinamento da Anac., conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência. |
De acordo com os critérios de aceitação e demais termos contratuais, não há incidência de descontos por desatendimento dos indicadores de níveis de serviços definidos.
Não foram identificadas inconformidades técnicas ou de negócio que ensejam indicação de glosas.
Referência: Nota Técnica nº 195/2025/GEIT/STD (SEI! 11950434).
Por este instrumento atestamos, para fins de cumprimento do disposto na alínea “f”, inciso II, e alínea “d”, inciso III, do art. 33, da IN SGD/ME Nº 1/2019, alterada pela IN SGD/ME nº 31/2021 e IN SGD/ME nº 47/2022, que os serviços correspondentes à especificação acima identificados foram prestados pela CONTRATADA e atendem às condições contratuais, de acordo com os Critérios de Aceitação previamente definidos no Modelo de Gestão do Termo de Referência do Contrato acima indicado.
De Acordo,
 | Documento assinado eletronicamente por Guilherme Fernandes Menegazzo, Analista Administrativo, em 19/08/2025, às 14:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11950720 e o código CRC 287D523D. |
| Referência: Processo nº 00058.059285/2023-24 | SEI nº 11950720 |