SEI/ANAC - 10308265 - Proposta de Ato (Normativo, Decisão etc.)

Solicita-se atuação desta Gerência Técnica de Assessoramento (GTAS/SAF), no intuito de viabilizar a publicação da Portaria de designação da Equipe de Fiscalização do Contrato nº 13/ANAC/2024, no BPS (Boletim Pessoal e Serviços), conforme minuta proposta, em anexo.

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 18/07/2024, às 08:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/21, c/c o art. 29 da IN nº 94/2022 – SGD, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, considerando o que consta do processo nº 00058.060705/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 13/ANAC/2024, firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/0001-07, cujo objeto consiste na prestação de serviços estratégicos e continuados de Tecnologia da Informação – TI voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para a produção de soluções estruturantes de Governo e departamentais, que atendem à Agência Nacional de Aviação Civil -Anac:

a) LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, e-mail: leandro.sousa@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular; e

b) MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, e-mail: marcelo.nascimento@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto.

a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail: felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Hospedagem;

b) GERVÁSIO DA SILVA ANTONIO, e-mail: gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Hospedagem;

c) FÁBIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, e-mail: fabio.freitas@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - APLICAÇÕES;

d) MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, e-mail: marcelo.nascimento@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - APLICAÇÕES;

e) MILTON PEREIRA DE SOUZA, e-mail: milton.souza@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - ANALYTICS;

f) ANNE PELEGRINO BLAGOJEVIC, e-mail: anne.blagojevic@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituta do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - ANALYTICS;

g) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA , e-mail: ricardo.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3441-0000, na qualidade de titular do item Consultoria Técnica;

h) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail: artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Consultoria Técnica;

i) MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, e-mail: marcelo.nascimento@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular do item Atendimento Especializado (CHATBOT);

j) GERVÁSIO DA SILVA ANTONIO, e-mail: gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Atendimento Especializado (CHATBOT);

k) MILTON PEREIRA DE SOUZA, e-mail: milton.souza@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular do item Serviços de Inteligência - GOVDATA;

l) ANNE PELEGRINO BLAGOJEVIC, e-mail: anne.blagojevic@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituta do item Serviços de Inteligência - GOVDATA;

m) MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, e-mail: marcelo.nascimento@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular do item Serviços de Inteligência - VIO/DATAVALID;

n) FÁBIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, e-mail: fabio.freitas@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5933, na qualidade de substituto do item Serviços de Inteligência - VIO/DATAVALID;

o) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail: guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Infovia;

p) GABRIEL ZANUTO, e-mail: gabriel.zanuto@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Infovia;

q) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail: guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Internet;

r) GABRIEL ZANUTO, e-mail: gabriel.zanuto@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Internet;

s) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA , e-mail: ricardo.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3441-0000, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Certificado Digital (PF e Equipamento);

t) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail: artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Certificado Digital (PF e Equipamento);

u) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA , e-mail: ricardo.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3441-0000, na qualidade de titular do item Serviços Especiais (PTA);

v) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail: artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Serviços Especiais (PTA).

a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail: guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular do item Hospedagem;

b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail: felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto do item Hospedagem;

c) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail: mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - APLICAÇÕES;

d) SERGIO MONTEIRO DAROZ, e-mail: sergio.daroz@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - APLICAÇÕES;

e) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail: artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - ANALYTICS;

f) YURI JESUS ARAUJO, e-mail: yuri.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - ANALYTICS;

g) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail: mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Consultoria Técnica;

h) EDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA , e-mail: eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937, na qualidade de substituto do item Consultoria Técnica;

i) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail: artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Atendimento Especializado (CHATBOT);

j) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail: felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto do item Atendimento Especializado (CHATBOT);

k) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail: artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Serviços de Inteligência - GOVDATA;

l) YURI JESUS ARAUJO, e-mail: yuri.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto do item Serviços de Inteligência - GOVDATA;

m) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail: mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Serviços de Inteligência - VIO/DATAVALID;

n) SERGIO MONTEIRO DAROZ, e-mail: sergio.daroz@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto do item Serviços de Inteligência - VIO/DATAVALID;

o) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail: mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Infovia;

p) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail: artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Infovia;

q) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail: mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Internet;

r) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail: artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Internet;

s) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail: mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Certificado Digital (PF e Equipamento);

t) EDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA , e-mail: eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Certificado Digital (PF e Equipamento);

u) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail: mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Serviços Especiais (PTA);

v) EDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA , e-mail: eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937, na qualidade de substituto do item Serviços Especiais (PTA).

a) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES, e-mail: fatima.guimaraes@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 99594-8434, na qualidade de titular; e

b) MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA, e-mail: manuel.saldida@anac.gov.br, contato telefônico nº (91) 98409-9489, na qualidade de substituto.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa nº 94/2022 – SGD, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria SAF nº 5.627, de 4 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.