Data de Envio:
27/03/2025 12:35:54
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
luciano.cunha@serpro.gov.br
fernando.paiva@serpro.gov.br
marcelo.nascimento@anac.gov.br
leandro.sousa@anac.gov.br
Humberto Araujo Coser <humberto.coser@anac.gov.br>
Laerte Gimenes Rodrigues <laerte.rodrigues@anac.gov.br>
Assunto:
Minuta de Termo Aditivo ao Contrato nº 13/ANAC/2024
Mensagem:
Prezados Senhores, boa tarde!
Encaminho, em anexo, a minuta do Termo Aditivo elaborada com o propósito de promover as alterações contratuais necessárias para a adequação e atualização das cláusulas originalmente firmadas no Contrato nº 13/ANAC/2024.
Frente à abrangência dessa proposição e sua repercussão no Termo de Referência e na Proposta Comercial originários, solicito que seja validada a minuta proposta, primeiramente, pelas áreas técnicas de TI (favor confirmar se a minuta contempla todas as alterações pretendidas) e, posteriormente, pela área jurídica do Serpro, a fim de que se possa dar regular prosseguimento à instrução processual da alteração contratual.
Considerando o tempo habitualmente necessário para a análise jurídica pelo setor competente do Serpro, a fim de conferir maior celeridade ao procedimento, logo a partir da validação prévia das questões técnicas, já encaminharei para a Procuradoria Federal para sua análise jurídica obrigatória, nos termos do Parágrafo Quarto do Art. 53 da Lei nº 14.133/21. Destarte, as análises jurídicas poderão ocorrer em paralelo, o que conferirá maior agilidade à instrução processual.
Coloco-me à inteira disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Humberto Araujo Coser
Coordenador de Contratos - CCON
Gerência Técnica de Licitações e Contratos/GTLC
Superintendência de Administração e Finanças
Fone: +55 (61)3314-4463/ E-mail: humberto.coser@anac.gov.br
www.anac.gov.br
Anexos:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13-ANAC-2024.pdf
Oficio_11251439_OFICIO_No._0024752025SUNCFCFINF___01o_TA.pdf
Proposta_11251441_ANAC_PC_SERVICOS_DE_TI__SERPRO_20250064V001_ASSINADO.pdf
Termo_11146166_TR113214_000003_2025__1_.pdf
Anexo_11272132_Estimativa_de_Volumes_da_Contratacao.pdf
Contrato_10314647.html