AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Estudo Técnico Preliminar (ETP) Serviços/Compras
Processo nº 00058.055838/2023-70
informações básicas:
Número do processo: 00058.055838/2023-70
descrição da necessidade da contratação:
Conforme OFÍCIO n. 00825/2023/PROT/PFEANAC/PGF/AGU constante do presente processo, a "Procuradoria da ANAC enfrentou desafios inéditos como a exitosa atuação no acompanhamento e assessoramento das concessões aeroportuárias, da recuperação judicial de companhias aéreas e concessionárias, e de questões complexas como a defesa judicial da Resolução n. 400".
Neste sentido, o citado ofício ressalta que estes desafios fizeram com que a Procuradoria intensificasse o preparo dos seus procuradores e servidores, seja por meio da participação em Congressos, Fóruns e eventos, seja por meio de especializações e pós-graduação ou através da aquisição de livros conforme objeto deste processo.
O OFÍCIO n. 00825/2023/PROT/PFEANAC/PGF/AGU, por fim, conclui que "o atual desafio da Procuradoria recai em métodos de resolução de conflitos. A Arbitragem envolvendo a ANAC e a Concessionária de Viracopos é a principal demanda do setor nos últimos anos, o que reflete nos últimos pedidos de títulos e nos próximos. Portanto, a solicitação de títulos se compatibiliza com a necessidade de garantir a alta perfomance da órgão jurídico da Agência."
Além da demanda da Procuradoria, ressalta-se que ao final de 2023, a Biblioteca Central da ANAC migrou fisicamente seu acervo da para o Centro de Treinamento da ANAC em Brasília. A expectativa é atender à comunidade aeronáutica que busca a se capacitar no CT ANAC e assim se faz necessário atualizar o acervo especializado em aviação da Biblioteca, principalmente em formato eletrônico.
área requisitante
Este processo aquisitivo visa atender a demanda encaminhada à Biblioteca da ANAC pela Procuradoria da ANAC, assim como atualizar o acervo da Agência especializado em aviação civil.
descrição dos requisitos da contratação:
Os livros solicitados e listados no item 5 devem ser adquiridos nas respectivas edições mais recentes do mercado conforme descrito nos catálogos de cada editora;
Quando o formato da publicação solicitada for eletrônico, a aquisição deverá ocorrer, pela contratada, através do cadastro da Biblioteca da ANAC no site do fornecedor. Os dados de acesso às contas da Biblioteca nestes sites serão fornecidos pela ANAC.
Os livros fisicos deverão ser entregues na Biblioteca da ANAC localizada em seu centro de treinamento localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Hangares, Lote 4 - Brasília - DF - CEP 71.860.900.
Em atenção aos direitos autorais envolvidos, as publicações solicitadas são únicas, não existindo alternativas com as mesmas carcterísticas no mercado.
As publicações solicitadas são oferecidas nos catalogos online e sites das respctivas editoras em formato fisico e em alguns casos também em formato eletrônico, contudo, com restrições de acesso que impedirão o seu compratilhamento futuro entre a força de trabalho da ANAC. Neste sentido, a preferência da Biblioteca da ANAC é em adquirir as publicações sempre em formato eletrônico, contudo, sem que estas restrições de acesso impeçam o compatilhamento do material.
LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO E SOLUÇÃO A CONTRATAR:
As publicações solicitadas são obras únicas no mercado, não havendo possibilidade de aquição de itens similares. Neste caso, os valores de referências são os estipulados nos catálogos das editoras de origem.
As publicações solicitadas são oriundas de diversas editoras diferentes e, devido às caracteristicas e quantidades demandadas, sugere-se que a aquisição ocorra através de pregão eletrônico, onde sejam selecionados os fornecedores que ofereçam o menor valor por item.
Item 1: Livros nacionais Almedia
|
Nº do Subitem |
Descrição |
Qtd. |
Formato |
Editora |
Código ISBN |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
Endereço eletrônico |
|
1.1 |
Arbitragem de investimento: impactos do sistema internacional de proteção aos direitos humanos |
1 |
Físico |
Almedina |
9786556276779 |
195,20 |
195,20 |
|
|
1.2 |
Arbitragem e valor probatório da conduta da parte |
1 |
Físico |
Almedina |
9786556278063 |
197,00 |
197,00 |
|
|
1.3 |
Arbitragem e isonomia das partes |
1 |
Físico |
Almedina |
9786556277226 |
197,00 |
197,00 |
|
|
1.4 |
Riscos no direito privado e na arbitragem |
1 |
Físico |
Almedina |
9786556279190 |
287,00 |
287,00 |
|
|
1.5 |
Arbitragem e precedentes judiciais |
1 |
Físico |
Almedina |
9786556277394 |
197,00 |
197,00 |
|
|
1.6 |
A função de árbitro no Brasil |
1 |
Físico |
Almedina |
9786556276823 |
265,00 |
265,00 |
|
|
|
Total |
|
|
|
|
|
R$ 1.338,20 |
|
Item 2: Livros nacionais Forense
|
Nº do Subitem |
Descrição |
Qtd. |
Formato |
Editora |
Código ISBN |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
Endereço eletrônico |
|
2.1 |
Convenção de arbitragem: parte geral |
1 |
Físico |
Forense |
9786559646609 |
317,00 |
317,00 |
|
|
2.2 |
Negociação, mediação, conciliação e arbitragem |
1 |
Físico |
Forense |
9786559647620 |
154,53 |
154,53 |
|
|
2.3 |
Arbitragem: mediação, cinciliação e negociação |
1 |
Físico |
Forense |
9786559648184 |
154,53 |
154,53 |
|
|
|
Total |
|
|
|
|
|
R$ 626,06 |
|
Item 3: Livros nacionais Juruá
|
Nº do Subitem |
Descrição |
Qtd. |
Formato |
Editora |
Código ISBN |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
Endereço eletrônico |
|
3.1 |
Contratos de resseguro na arbitragem: teoria e prática |
1 |
Físico |
Juruá |
9786526305348 |
264,50 |
264,50 |
|
|
3.2 |
Laboratório de perícia contábil forense-arbitral: aspectos técnicos e científicos da perícia contábil |
1 |
Físico |
Juruá |
978526303504 |
127,30 |
127,30 |
|
|
3.3 |
Arbitragem nos contratos administrativos: análise crítica dos obstáculos jurídicos suscitados para afastar a sua utilização |
1 |
Físico |
Juruá |
9788536249995 |
107,70 |
107,70 |
|
|
3.4 |
Arbitragem & o direito empresarial |
1 |
Físico |
Juruá |
9788536293448 |
64,50 |
64,50 |
|
|
3.5 |
Arbitragem em propriedade intelectual |
1 |
Físico |
Juruá |
9788536290485 |
68,15 |
68,15 |
|
|
3.6 |
Arbitragem na administração pública |
1 |
Físico |
Juruá |
9788536280370 |
76,34 |
76,34 |
|
|
3.7 |
Cross-border insolvency and recovery proceedings |
1 |
Físico |
Juruá |
9786526302866 |
130,36 |
130,36 |
|
|
|
Total |
|
|
|
|
|
R$ 838,85 |
|
Item 4: Livros nacionais JusPodivm
|
Nº do Subitem |
Descrição |
Qtd. |
Formato |
Editora |
Código ISBN |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
Endereço eletrônico |
|
4.1 |
Análise econômica do direito e teoria dos jogos |
1 |
Físico |
JusPodivm |
9788544240908 |
112,27 |
112,27 |
|
|
4.2 |
Introdução à análise econômica do direito |
1 |
Físico |
JusPodivm |
9788544244555 |
94,90 |
94,90 |
|
|
4.3 |
Lei de arbitragem comentada |
1 |
Físico |
JusPodivm |
9788544239100 |
102,86 |
102,86 |
|
|
|
Total |
|
|
|
|
|
R$ 310,03 |
|
Item 5: Livros nacionais Método
|
Nº do item |
Descrição |
Qtd. |
Formato |
Editora |
Código ISBN |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
Endereço eletrônico |
|
5.1 |
Comentários à lei de arbitragem |
1 |
Físico |
Método |
9786559641673 |
190,12 |
190,12 |
|
|
5.2 |
Mediação nos conflitos civis |
1 |
Físico |
Método |
9786559648948 |
189,02 |
189,02 |
|
|
|
Total |
|
|
|
|
|
R$ 379,14 |
|
Item 6: Livros nacionais Quartier Latin
|
Nº do item |
Descrição |
Qtd. |
Formato |
Editora |
Código ISBN |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
Endereço eletrônico |
|
6.1 |
Questões polêmicas do processo arbitral |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9788574538518 |
80,00 |
80,00 |
|
|
6.2 |
Lacunas contratuais e interpretação |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9788576749981 |
186,00 |
186,00 |
|
|
6.3 |
Arbitragem comercial internacional |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9786555751758 |
199,00 |
199,00 |
|
|
6.4 |
Fusões e aquisições (M&A) |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9786555751765 |
429,00 |
429,00 |
|
|
6.5 |
CISG - Convenção de Viena das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias e o direito internacional privado brasileiro |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9786555752229 |
177,00 |
177,00 |
|
|
6.6 |
Arbitragem e administração pública |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9788576747437 |
57,00 |
57,00 |
|
|
6.7 |
Dispute boards: meio de prevenção e resolução de disputas |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9786555751529 |
122,00 |
122,00 |
|
|
6.8 |
O dever de informar na fase pré-contratual e as operações de M&A |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9786555752014 |
166,00 |
166,00 |
|
|
6.9 |
Os desafios da modernização da arbitragem e da mediação no século XXI |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9786555752007 |
239,00 |
239,00 |
|
|
6.10 |
Crise e perturbações no cumprimento da prestação |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9786555750164 |
140,00 |
140,00 |
|
|
6.11 |
Manual de dispute boards. Teoria, prática e provocações |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9786555750553 |
278,50 |
278,50 |
|
|
6.12 |
Arbitragem na administração pública |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9788576742616 |
85,00 |
85,00 |
|
|
6.13 |
Arbitragem e falência |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9786555751338 |
142,00 |
142,00 |
|
|
6.14 |
Arbitragem e processo: homenagem ao Professor Carlos Alberto Carmona volume 1 |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9786555751543 |
316,00 |
316,00 |
|
|
6.15 |
Arbitragem e processo: homenagem ao Professor Carlos Alberto Carmona volume 2 |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9786555751550 |
317,33 |
317,33 |
|
|
6.16 |
Arbitragem nas sociedades anônimas: direitos individuais e princípio majoritário |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9788576748205 |
149,00 |
149,00 |
|
|
6.17 |
Arbitragem no Brasil: aspectos jurídicos relevantes |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9788576743095 |
117,00 |
117,00 |
|
|
6.18 |
Arbitragem, lex mercatoria e direito estatal |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9788576744955 |
49,00 |
49,00 |
|
|
6.19 |
Arbitragem, mediação e dispute boards no mercado imobiliário |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9788576747635 |
75,00 |
75,00 |
|
|
6.20 |
M&A e reestruturação de empresas |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9786555751949 |
228,00 |
228,00 |
|
|
6.21 |
Cross-examination no processo civil e na arbitragem |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9786555751468 |
104,00 |
104,00 |
|
|
6.22 |
Previsibilidade do dano contratual no direito do comércio internacional |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9788576749363 |
84,90 |
84,90 |
|
|
6.23 |
Direito dos contratos I |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9788576741671 |
85,00 |
85,00 |
|
|
6.24 |
Direito dos contratos II |
1 |
Físico |
Quartier Latin |
9788576743217 |
85,00 |
85,00 |
|
|
|
Total |
|
|
|
|
|
R$ 3.910,73 |
|
Item 7: Livros nacionais Revista dos Tribunais
|
Nº do Subitem |
Descrição |
Qtd. |
Formato |
Editora |
Código ISBN |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
Endereço eletrônico |
|
7.1 |
Arbitragem e constituição |
1 |
Físico |
Revista dos Tribunais |
9786526000236 |
334,23 |
334,23 |
|
|
7.2 |
Provas e arbitragem: teoria, cultura, dogmática e prática |
1 |
Físico |
Revista dos Tribunais |
9786526001905 |
311,37 |
311,37 |
|
|
7.3 |
Jurisdição, juízes e árbitros |
1 |
Físico |
Revista dos Tribunais |
9786526002353 |
174,14 |
174,14 |
|
|
7.4 |
Compliance e políticas de proteção de dados |
1 |
Físico |
Revista dos Tribunais |
9786559915408 |
360,84 |
360,84 |
|
|
7.5 |
Arbitragem, mediação, falência e recuperação |
1 |
Físico |
Revista dos Tribunais |
9786559912506 |
316,36 |
316,36 |
|
|
7.6 |
Inadimplemento absoluto e resolução contratual |
1 |
Físico |
Revista dos Tribunais |
9786559917884 |
351,94 |
351,94 |
|
|
|
Total |
|
|
|
|
|
R$ 1.848,88 |
|
Item 8: Livros nacionais diversos
|
Nº do Subitem |
Descrição |
Qtd. |
Formato |
Editora |
Código ISBN |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
Endereço eletrônico |
|
8.1 |
Arbitragem e processo: um comentário à Lei nº 9.307/96 |
1 |
Físico |
Atlas |
9788597006926 |
256,37 |
256,37 |
|
|
8.2 |
Arbitragem e constituição |
1 |
Físico |
Contracorrente |
9786553961357 |
117,00 |
117,00 |
|
|
8.3 |
A economia dos contratos: uma análise microeconômica |
1 |
Físico |
CRV |
9788544404683 |
64,56 |
65,88 |
|
|
8.4 |
O processo arbitral |
1 |
Físico |
Direito Contemporâneo |
9786599130182 |
298,90 |
298,90 |
|
|
8.5 |
A economia da arbitragem |
1 |
Físico |
Lumen Juris |
9788551905654 |
200,00 |
200,00 |
|
|
8.6 |
Direito Trabalhista Aeronáutico dos primeiros tripulantes à nova lei do aeronauta |
1 |
Físico |
D'Plácido |
9786555897272 |
185,09 |
185,09 |
|
|
8.7 |
E Eu Não Sou Uma Mulher?: Mulheres negras e feminismo |
1 |
Físico |
Rosa dos Tempos |
8501117404 |
55,23 |
55,23 |
|
|
8.8 |
Para meu amigo branco |
1 |
Físico |
Agir |
6558370972 |
38,49 |
38,49 |
|
|
8.9 |
Introdução às Ciências Aeronáuticas: um ponto de partida |
3 |
Físico |
Dialética |
9786525279312 |
72,23 |
216,69 |
|
|
|
Total |
|
|
|
|
|
R$ 1.432,33 |
|
Item 9: Livros internacionais Editora ASA
|
Nº do Subitem |
Descrição |
Qtd. |
Formato |
Código |
Editora |
Valor unitário (US$) |
Conversão
|
Valor total (R$) |
Endereço eletrônico |
|
9.1 |
2024 Airline Transport Pilot Test Prep (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
TP-ATP-24-PD |
ASA |
89,95 |
443,98 |
443,98 |
|
|
9.2 |
2024 ATP and Flight Engineer Test Prep Plus |
1 |
Eletrônico |
TPP-ATP-FE-24 |
ASA |
99,95 |
456,79 |
456,79 |
|
|
9.3 |
2024 Commercial Pilot Test Prep (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
TP-C-24-PD |
ASA |
39,95 |
149,54 |
149,54 |
|
|
9.4 |
2024 Instrument Rating Test Prep (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
TP-I-24-PD |
ASA |
39,95 |
216,12 |
216,12 |
|
|
9.5 |
2024 Instrument Rating Test Prep Plus Prepware |
1 |
Eletrônico |
PW-I |
ASA |
69,95 |
342,05 |
342,05 |
|
|
9.6 |
2024 Private Pilot Test Prep (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
TP-P-24-PD |
ASA |
24,95 |
124,58 |
124,58 |
|
|
9.7 |
Airline Pilot Technical Interviews (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
ATP-INT-4-EB |
ASA |
19,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.8 |
ATP and Flight Engineer Prepware |
1 |
Eletrônico |
PW-ATP-FE |
ASA |
89,95 |
449,13 |
449,13 |
|
|
9.9 |
Cockpit Procedures (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
COCKPIT-P-EB |
ASA |
14,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.10 |
Commercial Pilot Oral Exam Guide (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
OEG-C11-EB |
ASA |
14,95 |
99,61 |
99,61 |
|
|
9.11 |
Commercial Pilot Prepware |
1 |
Eletrônico |
PW-C |
ASA |
59,95 |
299,34 |
299,34 |
|
|
9.12 |
Flight Maneuvers Virtual Test Prep |
1 |
Eletrônico |
VTP-FLIGHT |
ASA |
49,95 |
249,41 |
249,41 |
|
|
9.13 |
Flying IFR (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
FLY-IFR-5-EB |
ASA |
14,95 |
64,66 |
64,66 |
|
|
9.14 |
Helicopter Maneuvers Manual (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
HELI-FM-EB |
ASA |
19,95 |
99,61 |
99,61 |
|
|
9.15 |
Instrument Pilot Online Ground School |
1 |
Eletrônico |
GS-I |
ASA |
199,95 |
998,37 |
998,37 |
|
|
9.16 |
Instrument Rating Prepware |
1 |
Eletrônico |
PW-I |
ASA |
59,95 |
299,34 |
299,34 |
|
|
9.17 |
Navigating Weather (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
WXRADAR-EB |
ASA |
34,95 |
174,51 |
174,51 |
|
|
9.18 |
Practical Guide to the CFI Checkride (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
PRCT-CFI2-EB |
ASA |
14,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.19 |
Practical Guide to the Private Pilot Checkride (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
PRACT-PVT-EB |
ASA |
14,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.20 |
Private Pilot Online Ground School |
1 |
Eletrônico |
GS-PVT |
ASA |
179,95 |
898,51 |
898,51 |
|
|
9.21 |
Private Pilot Prepware |
1 |
Eletrônico |
PW-P |
ASA |
59,95 |
299,34 |
299,34 |
|
|
9.22 |
Severe Weather Flying (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
SWF-4-EB |
ASA |
14,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.23 |
Sunset to Sunrise: Night Flight Techniques (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
NIGHT-EB |
ASA |
14,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.24 |
The Advanced Pilot’s Flight Manual (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
FM-ADV-9-EB |
ASA |
24,95 |
124,58 |
124,58 |
|
|
9.25 |
The Complete Advanced Pilot (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
CAP-6-EB |
ASA |
44,95 |
218,16 |
218,16 |
|
|
9.26 |
The Complete Multi-Engine Pilot (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
MPT-5-EB |
ASA |
19,95 |
99,35 |
99,35 |
|
|
9.27 |
The Complete Private Pilot (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
PPT-13-EB |
ASA |
19,95 |
99,61 |
99,61 |
|
|
9.28 |
The Instrument Flight Manual (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
FM-INST-8-EB |
ASA |
34,95 |
159,53 |
159,53 |
|
|
9.29 |
The Pilot’s Manual Ground School Textbook Images, Sixth Edition |
1 |
Eletrônico |
PM-2E-GRAFX |
ASA |
49,95 |
249,41 |
249,41 |
|
|
9.30 |
The Pilot’s Manual: Ground School Sixth Edition (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
PM-2E-EB |
ASA |
64,95 |
324,30 |
324,30 |
|
|
9.31 |
The Pilot’s Manual: Instrument Flying, Eighth Edition (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
PM-3E-EB |
ASA |
74,95 |
369,46 |
369,46 |
|
|
9.32 |
Guide to the Flight Review (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
OEG-BFR8-EB |
ASA |
9,95 |
49,68 |
49,68 |
|
|
9.33 |
Fly the Wing (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
FLY-WING4-EB |
ASA |
29,95 |
146,77 |
146,77 |
|
|
9.34 |
The Instrument Flight Manual Textbook Images |
1 |
Eletrônico |
FM-INST8-GX |
ASA |
29,95 |
149,54 |
149,54 |
|
|
9.35 |
The Student Pilot’s Flight Manual Textbook Images |
1 |
Eletrônico |
FM-STU-11-GR |
ASA |
29,95 |
149,54 |
149,54 |
|
|
9.36 |
Transition to Twins (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
TWINS-EB |
ASA |
14,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.37 |
The Flight Instructor’s Manual (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
FM-CFI-6-EB |
ASA |
34,95 |
174,51 |
174,51 |
|
|
9.38 |
The Pilot’s Manual Flight School Textbook Images |
1 |
Eletrônico |
PM-1D-GRAFX |
ASA |
49,95 |
249,41 |
249,41 |
|
|
9.39 |
The Pilot’s Guide to The Airline Cockpit (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
AL-CP2-EB |
ASA |
19,95 |
99,61 |
99,61 |
|
|
9.40 |
The Pilot’s Manual: Flight School (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
PM-1D-PD |
ASA |
54,95 |
274,37 |
274,37 |
|
|
9.41 |
An Aviator’s Field Guide to Middle-Altitude Flying (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
MIDALT-EB |
ASA |
7,95 |
39,70 |
39,70 |
|
|
9.42 |
The Pilot’s Manual: Airline Transport Pilot (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
PM-ATP-EB |
ASA |
44,95 |
224,44 |
224,44 |
|
|
9.43 |
Checklist for Success (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
CKLIST-7-PD |
ASA |
24,95 |
124,27 |
124,27 |
|
|
9.44 |
An Aviator’s Field Guide to Tailwheel Flying (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
TAILDRAG-EB |
ASA |
7,95 |
39,70 |
39,70 |
|
|
9.45 |
Managing Risk: Best Practices for Pilots (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
RISK-EB |
ASA |
14,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.46 |
Notes on the Tailwheel Checkout and an Introduction to Ski Flying (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
NTC-EB |
ASA |
14,95 |
73,07 |
73,07 |
|
|
9.47 |
Professional Pilot (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
PRO-PILOT-EB |
ASA |
29,95 |
149,54 |
149,54 |
|
|
9.48 |
The Basic Aerobatic Manual (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
FM-AERO-3-EB |
ASA |
19,95 |
99,61 |
99,61 |
|
|
9.49 |
Mental Math for Pilots (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
MATH3-EB |
ASA |
19,95 |
99,61 |
99,61 |
|
|
9.50 |
Pilots in Command: Your Best Trip, Every Trip, Third Edition (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
PIC3-EB |
ASA |
19,95 |
99,61 |
99,61 |
|
|
9.51 |
The Student Pilot’s Flight Manual (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
FM-STU-11-EB |
ASA |
19,95 |
99,61 |
99,61 |
|
|
9.52 |
Say Again, Please (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
SAP7-EB |
ASA |
14,95 |
98,46 |
98,46 |
|
|
9.53 |
Dictionary of Aeronautical Terms (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
DAT-7-EB |
ASA |
14,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.54 |
Principles of Helicopter Flight Textbook Images |
1 |
Eletrônico |
PHF-GRAFX |
ASA |
49,95 |
249,41 |
249,41 |
|
|
9.55 |
2024 Remote Pilot Test Prep (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
TP-UAS-24-PD |
ASA |
19,95 |
124,58 |
124,58 |
|
|
9.56 |
2024 Remote Pilot Test Prep Plus Prepware |
1 |
Eletrônico |
TPPD-UAS-24 |
ASA |
49,95 |
249,41 |
249,41 |
|
|
9.57 |
The Complete Remote Pilot, Second Edition (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
RPT2-EB |
ASA |
24,95 |
124,58 |
124,58 |
|
|
9.58 |
The Droner’s Manual, Second Edition (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
UAS-DRONE2-EB |
ASA |
19,95 |
99,61 |
99,61 |
|
|
9.59 |
Small Unmanned Aircraft Systems Guide (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
UAS-SUAS-EB |
ASA |
34,95 |
174,50 |
174,50 |
|
|
9.60 |
2024 General Test Guide (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
AMG-24-PD |
ASA |
19,95 |
99,61 |
99,61 |
|
|
9.61 |
2024 Airframe Test Guide (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
AMA-24-PD |
ASA |
19,95 |
99,61 |
99,61 |
|
|
9.62 |
2024 Powerplant Test Guide (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
AMP-24-PD |
ASA |
19,95 |
99,61 |
99,61 |
|
|
9.63 |
A Comprehensive Guide to Composites (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
COMP-101-PD |
ASA |
24,95 |
124,58 |
124,58 |
|
|
9.64 |
Airframe Prepware |
1 |
Eletrônico |
PW-AMA |
ASA |
49,95 |
249,41 |
249,41 |
|
|
9.65 |
Aviation Maintenance Technician: Airframe Structures (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
AMT-STRC3-PD |
ASA |
44,95 |
224,44 |
224,44 |
|
|
9.66 |
Aviation Maintenance Technician: Powerplant (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
AMT-P4-EB |
ASA |
54,95 |
274,37 |
274,37 |
|
|
9.67 |
Aviation Mechanic Prepware |
1 |
Eletrônico |
PW-AMT |
ASA |
149,95 |
748,72 |
748,72 |
|
|
9.68 |
Aviation Mechanic Series: Airframe Systems, Fourth Edition (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
AMT-SYS4-EB |
ASA |
54,95 |
274,37 |
274,37 |
|
|
9.69 |
Aviation Mechanic Series: General, Fifth Edition (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
AMT-G5-EB |
ASA |
74,95 |
367,47 |
367,47 |
|
|
9.70 |
General Prepware |
1 |
Eletrônico |
PW-AMG |
ASA |
49,95 |
249,41 |
249,41 |
|
|
9.71 |
Powerplant Prepware |
1 |
Eletrônico |
PW-AMP |
ASA |
49,95 |
249,41 |
249,41 |
|
|
9.72 |
Aviation Mechanic Oral & Practical Exam Guide 4th Edition (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
OEG-AMT4-EB |
ASA |
19,95 |
99,55 |
99,55 |
|
|
9.73 |
Practical Electricity for Aviation Maintenance Technicians (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
PR-ELEC-EB |
ASA |
49,95 |
249,41 |
249,41 |
|
|
9.74 |
Aircraft Systems for Pilots (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
ACSYS-P-EB |
ASA |
34,95 |
174,51 |
174,51 |
|
|
9.75 |
Practical Safety Management Systems (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
SMS-2-EB |
ASA |
53,95 |
269,38 |
269,38 |
|
|
9.76 |
Essentials of Advanced Composite Fabrication and Repair (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
COMPOSITE2-EB |
ASA |
74,95 |
340,69 |
340,69 |
|
|
9.77 |
FAA Aviation Maintenance Technician Handbooks Textbook Images |
1 |
Eletrônico |
8083-AMTB-GX |
ASA |
49,95 |
249,41 |
249,41 |
|
|
9.78 |
Aerodynamics for Aviators (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
AERODYN-2-EB |
ASA |
44,95 |
224,44 |
224,44 |
|
|
9.79 |
Aircraft Propulsion (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
ACFT-PROP-PD |
ASA |
79,95 |
399,20 |
399,20 |
|
|
9.80 |
The Turbine Pilot’s Flight Manual (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
TURB-PLT4-EB |
ASA |
54,95 |
274,37 |
274,37 |
|
|
9.81 |
2024 Instructor Pilot/CFI Test Prep (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
TP-CFI-24-PD |
ASA |
59,95 |
299,34 |
299,34 |
|
|
9.82 |
21st Century Flight Training (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
C21FT-EB |
ASA |
24,95 |
124,58 |
124,58 |
|
|
9.83 |
Beyond Flight Training (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
BFT-EB |
ASA |
14,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.84 |
Flight Instructor Oral Exam Guide, Eighth Edition (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
OEG-CFI8-EB |
ASA |
19,95 |
93,12 |
93,12 |
|
|
9.85 |
Instructor Pilot/CFI Prepware |
1 |
Eletrônico |
PW-CFI |
ASA |
59,95 |
299,34 |
299,34 |
|
|
9.86 |
Lesson Plans to Train Like You Fly, Fourth Edition (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
LESS-PLN4-EB |
ASA |
24,95 |
124,58 |
124,58 |
|
|
9.87 |
The Flight Instructor’s Manual (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
FM-CFI-6-PD |
ASA |
34,95 |
174,51 |
174,51 |
|
|
9.88 |
The Flight Instructor’s Survival Guide (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
CFI-SG-EB |
ASA |
14,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.89 |
VTP® Series Images: Ground School |
1 |
Eletrônico |
VTP-GRAFX-5 |
ASA |
79,95 |
399,20 |
399,20 |
|
|
9.90 |
Notes of a Seaplane Instructor (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
NSI-2-EB |
ASA |
19,95 |
99,61 |
99,61 |
|
|
9.91 |
Inspection Authorization Prepware |
1 |
Eletrônico |
PW-IA-8 |
ASA |
49,95 |
249,41 |
249,41 |
|
|
9.92 |
Inspection Authorization Test Prep (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
ASA-IA-8 |
ASA |
74,95 |
199,47 |
199,47 |
|
|
9.93 |
Inspection Authorization, Eighth Edition, Test Prep Plus Prepware |
1 |
Eletrônico |
TPPD-IA8 |
ASA |
99,95 |
499,06 |
499,06 |
|
|
9.94 |
Aircraft Dispatcher Oral Exam Guide (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
OEG-ADX3-EB |
ASA |
34,95 |
119,28 |
119,28 |
|
|
9.95 |
Microsoft® Flight Simulator as a Training Aid (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
MSFS-2-EB |
ASA |
24,95 |
124,58 |
124,58 |
|
|
9.96 |
Airport Management (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
AIRPT-MGT-EB |
ASA |
64,95 |
324,30 |
324,30 |
|
|
9.97 |
Buying and Owning Your Own Airplane (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
BUY-OWN-4-EB |
ASA |
14,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.98 |
Dream Aircraft |
1 |
Eletrônico |
DREAM-EB |
ASA |
14,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.99 |
Caravan: Cessna’s Swiss Army Knife with Wings! (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
CARAVAN-EB |
ASA |
14,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.100 |
An Aviator’s Field Guide to Buying an Airplane (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
AVBUY-PD |
ASA |
7,95 |
39,70 |
39,70 |
|
|
9.101 |
Together We Fly: Voices from the DC-3 (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
DC-3-EB |
ASA |
14,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.102 |
Human Factors (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
HUMAN-PD |
ASA |
74,95 |
374,23 |
374,23 |
|
|
9.103 |
Pilot Medical Handbook (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
MED-HNDBK-PD |
ASA |
11,95 |
59,67 |
59,67 |
|
|
9.104 |
A Pilot’s Accident Review (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
ACC-REV-EB |
ASA |
14,95 |
74,65 |
74,65 |
|
|
9.105 |
Global Navigation for Pilots (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
GNP-3-EB |
ASA |
54,95 |
274,37 |
274,37 |
|
|
9.106 |
ATC and Inflight Emergencies (eBook PD) |
1 |
Eletrônico |
ATC-EMERG-PD |
ASA |
12,95 |
64,66 |
64,66 |
|
|
9.107 |
Air Carrier Operations, Fourth Edition (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
AIR-CR4-EB |
ASA |
44,95 |
205,38 |
205,38 |
|
|
9.108 |
Practical Aviation & Aerospace Law (eBook EB) |
1 |
Eletrônico |
PRCT-LAW7-EB |
ASA |
44,95 |
224,44 |
224,44 |
|
|
Valor total |
US$ 4.417,60 |
|
R$ 21.688,85 |
|
|||||
Item 10: Livros internacionais diversos
|
Nº do Subitem |
Descrição |
Qtd. |
Formato |
Editora |
Código ISBN |
Valor unitário (US$) |
Conversão |
Valor total (R$) |
Endereço eletrônico |
|
10.1 |
Optimally irrational |
1 |
E-book (PDF) |
Cambridge University Press |
9781009209205 |
34,99 |
169,70 |
169,70 |
|
|
|
Total |
|
|
|
|
US$ 34,99 |
|
173,07 |
|
As publicações eletrônicas cujos downloads não foram possíveis, ou seja, o acesso se dará diretamente no site do fornecedor através de login e senha, todas as publicações deverão estar disponíveis em uma mesma conta (login único). Como exemplo, o "item 9: Livros internacionais Editora ASA" deverá ser disponibilizado integralmente em uma conta única, seja no site da própria editora ASA ou de outro fornecedor que a comercialize, mas todos os itens deverão estar disponíveis em uma conta única.
Para o item acima, a disponibilização deverá ocorrer preferencialmente em conta já aberta pela Biblioteca da ANAC, que fornecerá seus dados de acesso à empresa contratada para o respectivo item.
Para os itens internacionais os valores foram cotados com base no valor de conversão disponibilizados pelo Banco Central, extraídos de seu site e conforme taxa anexada (SEI 9559411) a este processo.
Descrição da solução como um todo:
Os ítens a serem adquiridos são invidualizados e estão listados no item 5.4 deste documento;
Sugere-se que os itens sejam oferecidos em dez itens, sendo um para as publicações nacionais e outro para as publicações internacionais.
ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS:
Conforme discriminado no OFÍCIO n. 00825/2023/PROT/PFEANAC/PGF/AGU e as necessidades da Biblioteca da ANAC, as publicações foram demandadas em suas quantidades mínimas visando atender a um objetivo e unidade específica.
ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO:
Conforme discriminado no item 5 deste documento, o valor total estimado para esta contratação é de R$ 32.546,14 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos).
JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO:
Devido às caracteristicas das publicações solicitadas, o objeto deverá ser dividido em dez itens, agrupados por editora, visando ampliar o processo de concorrência entre os particpantes do processo aquisitivo, adotando-se como critério de seleção entre os fornecedores a oferta de menor valor para cada item.
CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Não se aplica.
ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO:
A aquisição demandada neste processo está alinhada ao objetivo estratégico 11 - Aprimorar a gestão da informação para tomada de decisão.
|
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS EM TERMOS DE ECONOMICIDADE E DE MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS OU FINANCEIROS DISPONÍVEIS: |
Os materiais publicados serão catalogados na biblioteca e passarão a integrar o acervo da ANAC, estando disponível para toda força de trabalho da Agência, assim como para o público externo em geral, potencializando o investido realizado.
|
PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO: |
A unidade de Biblioteca de Brasília já foi transferida para o Centro de Treinamento e está apta a receber o matetial bibliográfico a ser adquirido através deste processo;
|
POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS |
Não se aplica;
|
DECLARAÇÃO DA VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO: |
Declaro que a aquisição detalhada neste documento é totalmente viável, tendo os itens que compõem o objeto listado no item 5 amplamente disponíveis no mercado literario.
|
INTEGRANTE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
|
INTEGRANTE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO |
|
_________________________________ Luiz Paulo Beltrão Frederico Coordenador da Biblioteca ANAC Analista administrativo |
___________________________________ <nome do integrante> |
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