Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO

Dispensa 90008/2024 UG 113214

CNPJ

11.311.279/0001-40

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000343

3.33.90.30.46

3HPINC1816A

3.3.1.1.1.09.00

1050000008

R$ 6.774,34

TOTAL

R$ 6.774,34

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

Nota Fiscal 11345 Série 1

(SEI 10215094)

18/06/2024

JULHO/2024

R$ 6.588,80

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Luiz Paulo Beltrão Frederico

Data: 03/07/2024

Encaminhamento:  Despacho de Ateste de Despesa 8 (SEI 10215113

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

9900

JUL/24

86144

ANAC

113214

R$ 6.588,80

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( x ) Adimplente

(X) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional 

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 6.588,80

8767

2,20%

R$ 144,95

MUNICIPAL

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 6.443,85

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2024NP000805

    Nota de Sistema 2024NS005331

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto na IN RFB 1.234/2012, não será devida retenção de PIS e Cofins, cabendo retenção de IR e CSLL no código de arrecadação 8767 (Art. 5o, inciso I, c, 3); alíquota no Anexo I.

 

3- Domicílio bancário: Banco do Brasil,  agência 6914, c/c 5292-2.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 12/07/2024, às 10:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 12/07/2024, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10253241 e o código CRC 7A72184F.




Referência: Processo nº 00058.055838/2023-70 SEI nº 10253241