SEI/ANAC - 10463117 - Documento de Formalização da Demanda

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é responsável pela regulação e fiscalização do setor de aviação civil no Brasil, atuando em um ambiente altamente dinâmico e influenciado por diversos fatores externos, como mudanças nas políticas governamentais, variações no mercado aéreo, e questões de segurança e regulação. Nesse contexto, torna-se essencial para a Anac monitorar continuamente as informações veiculadas na mídia que possam impactar suas atividades e a percepção pública de suas ações.

O serviço de clipping de notícias é fundamental para que a Anac possa acompanhar, de maneira eficiente e sistemática, as notícias e tendências do setor de aviação, bem como outros assuntos de relevância nacional e internacional que possam afetar direta ou indiretamente suas operações. Esse monitoramento permitirá que a Agência tenha acesso a informações atualizadas, facilitando a tomada de decisões estratégicas, a gestão de crises e a comunicação institucional.

Monitoramento de Mídia: Garantir que a ANAC tenha acesso diário e organizado às principais notícias relacionadas ao setor aéreo, regulamentações, políticas públicas, e eventos de relevância nacional e internacional.

Análise de Imagem Institucional: Acompanhar a percepção pública da ANAC através das notícias veiculadas, permitindo a análise da imagem institucional e a identificação de possíveis necessidades de ajustes na comunicação e nas ações da Agência.

Subsídio à Tomada de Decisão: Fornecer dados e informações em tempo real que subsidiem a alta gestão da ANAC na formulação de estratégias e respostas rápidas a questões emergentes.

Agilidade na Comunicação: O acesso imediato às notícias relevantes permitirá que a ANAC responda prontamente a eventuais crises ou controvérsias, além de preparar comunicados oficiais com base em informações atualizadas.

Redução de Riscos: O monitoramento constante da mídia ajudará a identificar e mitigar possíveis riscos à imagem institucional da ANAC, bem como a prevenir impactos negativos decorrentes de má interpretação ou divulgação de informações incorretas.

Otimização de Recursos: A contratação de um serviço especializado em clipping permitirá que a ANAC concentre seus recursos internos em suas atividades-fim, ao mesmo tempo em que garante a eficácia do monitoramento das informações relevantes.

O material fornecido pela empresa contratada será diariamente submetido à análise crítica da Gerência Técnica de Imprensa e Conteúdo (GTIC), desta Ascom, a quem caberá avaliar o conteúdo recebido para encaminhamento aos diretores, superintendentes, assessores e servidores cadastrados no mailing list da GTIC/Ascom.

O recebimento do material fornecido pela empresa contratada contribuirá para aperfeiçoamento do clipping recebido pelos destinatários da ANAC, tendo em vista que:

a Agência não dispõe de equipamentos eletrônicos capazes de gravar o que é transmitido nas mais diversas e centenas emissoras de rádio e televisão do país;

a Agência não conta com assinatura de todas as emissoras de televisão do país, o que demandaria recursos humanos e financeiros significativos tanto pelo pagamento das assinaturas tanto pelo custo administrativo de controle e manutenção de quantidade relevante de contratos;

a Agência também não possui assinatura de todos os veículos impressos disponíveis e que deveriam ser consultados para produção do clipping;

a Agência não é proprietária de hardwares e softwares capazes de suportar, em grande intensidade, o trabalho de captação e edição de imagens ou áudios;

ainda que a Agência dispusesse dos itens acima listados, a produção do clipping de maneira completa e profissional demandaria contratação, por parte da ANAC, de mais recursos humanos.

Além das matérias divulgadas em jornais, revistas, emissoras de rádio e TV, blogs e sites de notícias, o serviço deverá fornecer o monitoramento dos comentários e citações referentes à ANAC e aos temas inerentes às atividades do órgão em mídias sociais, como Facebook, Twitter e LinkedIn. Tal acompanhamento se mostra cada vez mais relevante não apenas para uma comunicação estratégica por parte da Ascom, mas até mesmo como um instrumento de gerenciamento de crises e de acompanhamento para a fiscalização da Agência, dado que os usuários muitas vezes divulgam e compartilham fotos, vídeos e depoimentos sobre situações ocorridas na prestação do serviço de transporte aéreo.

Em complemento ao trabalho de coleta e dos boletins diariamente produzidos, também se deve contratar a elaboração de relatório mensal e temático (sob demanda). Estes relatórios figuram como ferramenta para diversas ações da Ascom, tendo em vista que a observância de tendências dos veículos de comunicação e o volume de notícias publicadas demonstram, em parte, como foi a exposição da Agência e dos assuntos por ela considerados relevantes na mídia e nas redes sociais durante o mês acompanhado.

A contratação visa a atender a demanda por prestação de serviço de clipping e, como subproduto, fornecimento de relatório de mídia. atualmente suprida por meio do Contrato nº 031/2019 a fim de se evitar uma descontinuidade no fornecimento do serviço, propõe-se a nova contratação.

1. O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.

2. Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).

3. Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.

4. Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.

O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.

Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).

Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.

Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Bispo Ferreira, Assessor, em 06/11/2024, às 09:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcio Pacelli de Oliveira, Chefe da Assessoria de Comunicação, em 07/11/2024, às 12:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10463117 e o código CRC 943A33C0.

Nº do item	Descrição	Qtd.	Valor unitário (R$)	Valor total (R$)
1	empresa especializada em clipping de notícias.	1	4.831,38	R$ 57.976,57
2

Nome completo do servidor indicado como integrante requisitante	E-mail funcional do servidor indicado
Jefferson Bispo Ferreira	jefferson.ferreira

ALINHAMENTO AOS PLANOS ESTRATÉGICOS
ID	Objetivos Estratégicos
OE7	Fortalecer a comunicação e o papel da agência.

ALINHAMENTO AO PDTIC (vigente)
ID	Projeto do PDTIC	Meta do PDTIC associada