Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
Assunto: Remessa do Processo nº 00058.070732/2024-87 para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à celebração do Contrato no 04/ANAC/2025 (11075852), firmado entre a ANAC e a empresa CONECT INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA, decorrente do processo em epígrafe (vide check list, documento SEI nº 11117424), remeto-o a essa Gerência para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão da Nota de Sistema nº 317/2025, registrada por RC nº 9/2025. Por oportuno, informo-a acerca da não exigência de apresentação de garantia contratual para o ajuste em questão.
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 04/02/2025, às 13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11117455 e o código CRC FE4978C1. |
| Referência: Processo nº 00058.070732/2024-87 | SEI nº 11117455 |