Despacho
À GTLC
Assunto: Resposta à consulta de renovação contratual.
Em resposta à consulta sobre a prorrogação do Contrato nº 04/2025/Anac, informo que esta Assessoria não tem interesse na sua renovação.
A empresa contratada não tem atendido de forma satisfatória às exigências contratuais, sendo alvo de notificações e penalidades decorrentes da baixa qualidade dos serviços prestados.
Diante disso, esta Assessoria iniciará novo processo licitatório, com revisão e reforço dos termos de referência, de modo a assegurar a seleção de prestador que comprove capacidade técnica e qualidade compatíveis com as necessidades da Anac.
 | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Bispo Ferreira, Assessor, em 16/07/2025, às 16:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11811889 e o código CRC C43969BB. |
| Referência: Processo nº 00058.070732/2024-87 | SEI nº 11811889 |