Data de Envio:
12/12/2025 15:49:19
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
christian@conect.company
clipping@conect.company
isabela.moreira@conect.company
sabrina@conect.company
cecilia.pimentel@anac.gov.br
simone.gesser@anac.gov.br
Assunto:
Manifestação sobre o interesse da Contratada pela prorrogação do Contrato nº 004/2025, firmado com a Agência Nacional de Aviação Civil
Mensagem:
Prezados,
Tendo em vista a proximidade do encerramento da vigência, em 30 de janeiro de 2026, do Contrato nº 004/2025, firmado entre a empresa CONECT INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA e a Agência Nacional de Aviação Civil, cujo objeto consiste na Comunicação Corporativa à ANAC (Grupo 1), CONSULTO V. Sa. quanto ao interesse pela renovação EXCEPCIONAL do contrato em tela por 12 (doze) meses adicionais , SOB CONDIÇÃO resolutiva de seu encerramento antecipado antes de atingido o término desse prazo de 12 meses, mediante comunicado prévio de 10 (dez) dias a ser encaminhado pela Agência.
Posto isso, diante da situação URGENTE e excepcional, solicito que a resposta à presente consulta seja encaminhada a esta Agência no prazo limite de 10 (dez) dias do seu recebimento, objetivando-se assim garantir a tempestividade dos procedimentos administrativos inerentes à instrução processual em curso e, em decorrência, resguardando-se a continuidade, sem sobressaltos ou surpresas, da prestação deste serviço essencial à ANAC. Ademais, esclareço que a manifestação à presente consulta poderá ser encaminhada, por e-mail, com anexação de cópia digitalizada do pertinente documento, em papel timbrado e devidamente assinada pelo representante legal da Contratada, como resposta à presente consulta.
Por oportuno, para fins da regular instrução processual, solicito o preenchimento, impressão e assinatura, também pelo representante legal da contratada, das seguintes declarações, podendo encaminhá-las por e-mail (documentos digitalizados, após assinatura):
- Declaração de Não Emprego de Menor (modelo de documento em anexo) e;
- Declaração de que não detém em seu quadro societário servidor público da ativa da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC (modelo de documento em anexo), haja vista a vedação imposta pela da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Por fim, com vistas ao estabelecimento de uma comunicação assertiva entre as partes, solicito que acuse o recebimento do presente e-mail por simples resposta ao seu remetente, abaixo identificado.
Sendo apenas, coloco-me a vossa disposição para maiores esclarecimentos por meio dos contatos abaixo indicados, agradecendo vossa compreensão e agilidade no encaminhamento da manifestação por ora solicitada.
Atenciosamente,
Simone Gesser
Técnica em Regulação de Aviação Civil
Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC
Superintendência de Administração e Finanças - SAF
Fone: +55 061 3314-4463
E-mail: simone.gesser@anac.gov.br
www.gov.br/anac
Anexos:
Declaracao_de_que_nao_emprega_menor ATUAL.docx
Declaracao_LDO_2025 (1).docx