Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Remessa do processo nº 00058.027334/2024-41 para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do Contrato nº 19/ANAC/2024, decorrente do processo em epígrafe, remete-se para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão da Nota de Lançamento relativa àquele contrato, documento SEI nº10512344.
Por oportuno, informo que a garantia contratual encontra-se anexada aos autos (vide SEI nº 10636384) para fins do devido assentamento da GTFC.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 03/10/2024, às 11:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10636428 e o código CRC 1407AC09. |
| Referência: Processo nº 00058.027334/2024-41 | SEI nº 10636428 |