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ANEXO I

fORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

ANEXO I

 

FORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

 

CONTRATO Nº:

Anac/19/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO:

02 de setembro de 2024  a 02 de setembro de 2024

CONTRATADO:

FACHINELI COMUNICACAO LTDA.

OBJETO DO CONTRATO:

Fornecimento de jornais, revistas e periódicos em meio digital.

VALOR DO CONTRATO:

R$ 34.996,68 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).

 

Avaliação do Fiscal do Contrato

Eu, Jefferson Bispo Ferreira ( X ) sou favorável à prorrogação do Contrato acima identificado, em face das razões abaixo elencadas:

 

1. REGULARIDADE E PRESTEZA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

 

1.1. Quanto ao aspecto técnico (qualidade da prestação do serviço, em linhas gerais):

O objeto contratual foi prestado conforme previsto, sem qualquer ocorrência relacionada a regularidade ou presteza do serviço.

1.2. Quanto aos aspectos trabalhistas e previdenciários  (no caso de contrato com mão de obra exclusiva):

( X ) Atesto a inocorrência de descumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, ratificando-se assim a conveniência e oportunidade da renovação contratual

 

 

2. RELATO DE INCIDENTES PORVENTURA OCORRIDOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL E AS AÇÕES EXECUTADAS PELA CONTRATADA PARA A CORREÇÃO:

A contratada se empenha na resolução dos problemas identificados de forma ágil, mantendo a contratante informada durante o período de resolução. 

 

3. PONTOS DE MELHORIA EM ESTUDO:

Não se aplica. 

4. PONTOS DE MELHORIA IMPLEMENTADOS:

Criação de canal de comunicação em aplicativo de mensagem instanêas a fim de agilizar a comunicação e reporte de eventuais falhas, problemas ou implementação de melhorias.  

 

5. COM RELAÇÃO À VANTAJOSIDADE PARA A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

5.1. Contratos reajustados por índice específico:

( X ) Não houve qualquer comportamento atípico do mercado relacionado ao objeto, de maneira que o índice de reajuste contratual demonstra-se fidedigno, nos termos da Orientação Normativa nº 60, de 29 de maio de 2020 da AGU, e a solução permanece tecnicamente vantajosa, pois:

 

6. AVALIAÇÃO DO MAPA DE RISCO DO CONTRATO:

(  X ) Não houve evento relevante durante a gestão do contrato, portanto, declaro que o mapa de risco elaborado na etapa do planejamento da contratação se mantém aderente à execução contratual

8. OUTRAS OBSERVAÇÕES RELEVANTES:

Não se aplica.

 

 

 

De Acordo.

 

NOME DO GESTOR:

Jefferson Bispo Ferreira

E-MAIL INSTITUCIONAL:

jefferson.ferreira@anac.gov.br

DATA: 

21/03/2025

NOME DO FISCAL:

Cecília Malta Jucá Campo 

E-MAIL INSTITUCIONAL:

cecilia.pimentel@gmail.com.br

DATA: 

21/03/2025

ASSINATURAS DO FISCAL E DO GESTOR  


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Documento assinado eletronicamente por Jefferson Bispo Ferreira, Assessor, em 21/03/2025, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11290104 e o código CRC E2DFFAC8.




Referência: Processo nº 00058.027334/2024-41 SEI nº 11290104