Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Remessa do processo nº 00058.027334/2024-41 para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 19/ANAC/2024 (12228909), decorrente do processo em epígrafe, remete-se para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão da Nota de Lançamento 12304532.
Por oportuno, realizado o cadastro no Comprasnet 4.0 da garantia financeira, encaminho cópia da apólice do seguro garantia (12304203) para fins de contabilização e compatibilização com o SIAFI.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Ana Cristina Araújo Moura, Gerente Técnico(a), Substituto(a), em 06/11/2025, às 11:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12304534 e o código CRC 12B50ADB. |
| Referência: Processo nº 00058.027334/2024-41 | SEI nº 12304534 |