Data de Envio:
  12/06/2023 13:47:12

De:
  ANAC/gtpp.sti@anac.gov.br <gtpp.sti@anac.gov.br>

Para (com cópia oculta):
    rodrigo.figueiredo@anac.gov.br
    gtas.sas@anac.gov.br
    ana.barba@anac.gov.br


Assunto:
  Aquisição de licença de aplicação para monitoramento de voos

Mensagem:
  À GTAS/SAS,


Assunto: Aquisição de licença de aplicação para monitoramento de voos


Em atenção ao Documento de Formalização da Demanda SEI 8341166, versando sobre a aquisição de licença de aplicação para monitoramento de voos, esta Gerência Técnica de Planejamento e Projetos manifesta-se no seguinte sentido:

A contratação pretendida encontra-se em alinhamento com o PDTIC 2022/2023, no qual foi inserido sob código 2ATDTI22158.

A contratação pretendida foi incluída no Plano de Contratações Anual da ANAC 2023, ID do item nº 77.

Cumpre ressalvar que, tendo em vista a estimativa de valor apresentada do Documento de Formalização da Demanda, é facultativa a aplicação da IN SGD/ME nº 94/2022 e, portanto, de instituição da equipe de planejamento para a pretensa contratação.

Dessa forma, para prosseguimento da contratação, solicita-se à área requisitante a elaboração de "Estudo Técnico Preliminar" e "Termo de Referência Contratação Direta" na plataforma digital compras.gov.br e posterior encaminhamento a esta GTPP.

Estamos a disposição para dirimir eventuais dúvidas.



Atenciosamente,

Ana Luísa de Souza Barba
Analista Administrativo
Gerência Técnica de Planejamento e Projetos - GTPP
Superintendência de Tecnologia da Informação - STI
Fone: +55 11 3636.8754 / E-mail: ana.barba@anac.gov.br
www.gov.br/anac/