Despacho
À GTLC
Assunto: Emissão de Empenho e Assinatura do 1º Termo de Apostilamento do Contrato (do tipo empenho) nº 311/2024.
37/2025/GTLC/GEST/SAF informamos que que a nota de empenho 2025NE000271 foi emitida e enviada para aprovação e assinatura do Ordenador de Despesa, referente renovação da subscrição de 3 (três) licenças (subscrição) de aplicativo de acesso à base de dados de voos em tempo real, pelo prazo de 12 (doze) meses, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, em consonância com o Termo de Referência 37/2023 (SEI! 9254289).
Atendidos os requisitos necessários, submeto à apreciação.
LÍVIA CONCEIÇÃO AMORIM DE SANTANA
Técnico Administrativo
COORC/GTPO/SAF
De acordo. À SAF para assinatura do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato (do tipo empenho) nº 311/2024.
Posteriormente à GTLC para os procedimentos subsequentes.
MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA
Coordenador de Orçamento
COORC/GTPO/SAF
 | Documento assinado eletronicamente por Marcelo de Almeida Pereira, Coordenador(a), em 07/03/2025, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Lívia Conceição Amorim de Santana, Técnico(a) Administrativo(a), em 07/03/2025, às 17:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11248962 e o código CRC B008BF70. |
| Referência: Processo nº 00058.014195/2023-12 | SEI nº 11248962 |