Timbre

Despacho

 

À GTAS/SAS

Assunto: Renovação subscrição de licenças de aplicativo de acesso à base de dados de voos em tempo real​​​​.

 

Senhora Gerente,

 

Trata-se de processo relativo à renovação da subscrição de licenças de aplicativo de acesso à base de dados de voos em tempo real​​​​, em utilização pela Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS).

Nesse contexto, comunico essa Gerência para que, na qualidade de unidade gestora da contratação, sobre a emissão Nota de Empenho 2026NE000144, possa atuar junto à empresa contratada para a renovação do objeto, nos termos do art. 95 e do art. 107 da Lei nº 14.133/21.

 

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)​

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente Técnico de Licitações e Contratos

 


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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 06/02/2026, às 10:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12825640 e o código CRC 2F054B40.




Referência: Processo nº 00058.014195/2023-12 SEI nº 12825640