Despacho
À GTAS/SAS
Assunto: Renovação subscrição de licenças de aplicativo de acesso à base de dados de voos em tempo real.
Senhora Gerente,
Trata-se de processo relativo à renovação da subscrição de licenças de aplicativo de acesso à base de dados de voos em tempo real, em utilização pela Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS).
Nesse contexto, comunico essa Gerência para que, na qualidade de unidade gestora da contratação, sobre a emissão Nota de Empenho 2026NE000144, possa atuar junto à empresa contratada para a renovação do objeto, nos termos do art. 95 e do art. 107 da Lei nº 14.133/21.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
LAERTE GIMENES RODRIGUES
Gerente Técnico de Licitações e Contratos
| | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 06/02/2026, às 10:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12825640 e o código CRC 2F054B40. |
| Referência: Processo nº 00058.014195/2023-12 | SEI nº 12825640 |