1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

INSTRULABOR LICITACAO LTDA

CONTRATAÇÃO

Dispensa 90023/2024 - Item 1 (SEI 11015531 e Despacho SEI 11007522)

CNPJ

34.514.779/0001-85

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Aquisição de termômetros de globo digital que serão utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal lotados nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURACs).

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

CONTA DE BENS MÓVEIS

FONTE

VALOR

2025NE000576

4.44.90.52.04

3HBEQU90023

1.2.3.1.1.08.01

3129000000

R$ 10.960,00

TOTAL

R$ 10.960,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

2271 /1

(SEI 12335261)

31/10/2025

Novembro/2025

R$ 10.960,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Rose Julienne de Menezes Amorim

Data: 19/11/2025

Encaminhamento:  Despacho  de Ateste de Despesa 3 (SEI 12358273)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( x ) Adimplente (SEI 12381879)

(X) Sim (SEI 12381900)

( x ) Optante pelo Simples Nacional (SEI 12381841)

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

- 

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 10.960,00

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP001330

    Nota de Sistema 2025NS006155

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto nos Arts. 4^o XI da IN RFB 1.234/2012, não serão retidos valores de empresas optantes pelo Simples Nacional.

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Aquisição de material permanente, não incide ISS.

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, atividade não enquadrada no Art. 173, § 1º da IN RFB 2.110/2022.

5- Domicílio bancário: banco 001,  agência 1700, c/c 38210-8.

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas