Timbre
 

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

 

Referência: Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.

Informações gerais 

Área Requisitante: 

SAR/GCPP/GTEV

 

Data da conclusão da contratação:

30/10/2024

 

Descrição sucinta do objeto:

Aquisição de equipamento de voo e proteção individual para os servidores da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico (GCPP) da Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR) que atuam na condição de tripulantes de ensaios em voo de certificação.

 

Prioridade: 

(   ) Baixa

(   ) Média

(X) Alta

Caso seja selecionada a opção "Alta", deve ser apresentada justificativa.

Justificativa de prioridade Alta:

 

Houve previsão de aquisição de tais equipamentos no Plano de Contratação Anual de 2025 (Ref.: Despacho SAR 9806624). Porém, solicita-se a repriorização e antecipação da contratação  para o ano de 2024 devido, principalmente, aos seguintes motivos:

  • Contratação inicialmente não prevista de novo piloto de ensaio em voo pela ANAC neste ano de 2024, por motivo de exoneração a pedido de um dos servidores pilotos da equipe (Ref.: 00066.003456/2024-42).
  • Seleção de servidor da GTEV para participação de curso de ensaio em voo ministrado pelo IPEV neste ano de 2024, estando o servidor apto a compor tripulação de ensaios em voo após sua conclusão (Ref.: 00066.007370/2024-99).

 

 

Justificativa de necessidade

Justificativa descrita na Nota TÉCNICA Nº 7/2024/GTEV/GCPP/SAR (10265892).

 

 

Materiais/Serviços

Materiais

 

Nº do item

Descrição

Qtd.

Valor unitário (R$)*

Valor total (R$)*

1

Macacões de voo verdes (sage green) - Normas MIL-C-83141A incluindo o Amendment 3 e MIL-C-83429B

7

2.500,00

17.500,00

2

Luvas de voo verdes (sage green) - Normas DoD MIL-DTL-81188C e MIL-C-83429B

6

450,00

2.700,00

3

Botas de couro marrom - NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e NR 15

6

700,00

4.200,00

4

Protetor auricular tipo concha - NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e NR 15

6

Item de Almoxarifado

Item de Almoxarifado

*Valores aproximados com base em processos anteriores similares.

 

Serviços

 

Nº do item

Descrição

Qtd.

Valor unitário (R$)

Valor total (R$)

1

N/A

N/A

N/A

N/A

2

N/A

N/A

N/A

N/A

 

Contratações relacionadas

Não se aplica.

 

INDICAÇÃO DE INTEGRANTE REQUISITANTE PARA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

 

Nome completo do servidor indicado como integrante requisitante

E-mail funcional do servidor indicado

Willer Alves da Silva Cruz

willer.cruz@anac.gov.br

 

alinhamento da necessidade ao pdtic

 

ALINHAMENTO AOS PLANOS ESTRATÉGICOS

ID 

Objetivos Estratégicos

N/A

N/A

N/A

N/A

 

ALINHAMENTO AO PDTIC (vigente)

ID

 Projeto do PDTIC

Meta do PDTIC associada

N/A

N/A

N/A

 

InFormações adicionais

Processos de Referência:

 

Observações:

O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.

Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).

Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.

Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.

Para eventuais esclarecimentos, enviar e-mail para gtpp.sti@anac.gov.br (para as demandas de TIC) ou licitacao@anac.gov.br (para as demais demandas).

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Documento assinado eletronicamente por Willer Alves da Silva Cruz, Gerente Técnico de Engenharia de Voo, em 30/07/2024, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Roberto José Silveira Honorato, Superintendente de Aeronavegabilidade, em 01/08/2024, às 18:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10359936 e o código CRC 892A0192.

Referência: Processo nº 00066.008252/2024-06 SEI nº 10359936