Despacho

À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento

Assunto: Aquisição de equipamento de voo e proteção individual

Dispensa eletrônica 90021/2024 e Dispensa de licitação 142/2024

Homologada a Dispensa eletrônica 90021/2024 (sei! 10659581) e divulgado o extrato de dispensa de licitação, vide Ato que autoriza a Contratação Direta nº 142/2024 (sei! 10659585), solicita-se à Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF) a emissão da nota de empenho para cobertura da despesa, conforme autorização do superintendente de Administração e Finanças junto à Nota Técnica nº 430/2024/GTLC/GEST/SAF (sei! ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​10609346) e ao ao Termo de Dispensa de Licitação (sei! 10619322).

Dispensa Eletrônica 90021/2024 - Itens 1 e 2 - Empresa SANDRA CAUMO DE OLIVEIRA, CNPJ 03.127.558/0001-20 - R$ 11.270,00 (item 1) e R$ 1.650,00 (item 2); e

Dispensa de licitação 142/2024 - Item 1 - Empresa WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 68.761.923/0001-08 - R$ 2.040,00.

Ademais, repisa-se que, conforme proposto no item 3.9 e 3.20 da Nota Técnica nº 404/2024/GTLC/GEST/SAF (sei! ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​10550633), no caso em apreço adotar-se-á a respectiva nota de empenho como instrumento substitutivo ao contrato.

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente técnico de Licitações e Contratos

---

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 09/10/2024, às 09:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10659586 e o código CRC 2AE3C5DF.

---