1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

SANDRA CAUMO DE OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO

Dispensa 90021/2024 (10659581)

CNPJ

03.127.558/0001-20

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE VOO E PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000572

3.33.90.30.28

3HBCON24EPI

3.3.1.1.1.09.00

1050000008

R$ 12.920,00

TOTAL

R$ 12.920,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

Nota Fiscal n° 575 (SEI nº 11663696)

19/02/2025

JUNHO/2025

R$ 12.920,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Darlesson Alves do Carmo

Data: 11/06/2025

Encaminhamento:  Despacho Ateste de Despesa 70 (11663679)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

0104

06/2025

86144

ANAC

113214

R$ 12.920,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(   ) Adimplente

(X) Sim

( x ) Optante pelo Simples Nacional (11674575)

( x ) Inadimplente

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

- 

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 12.920,00

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP000647

    Nota de Sistema 2023NS003522

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto nos Art. 4^o, inciso XI da IN RFB 1.234/2012, não serão retidos valores das empresas optantes pelo Simples Nacional e SIMEI.

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Aquisição de material de consumo. Não há incidência de ISS.

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, atividade não enquadrada no Art. 173, § 1º da IN RFB 2.110/2022.

5- Domicílio bancário: banco 001,  agência 2926, c/c 62731.

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas