Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação direta nº 142/2024 (10659585)

CNPJ

68.761.923/0001-08

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE VOO E PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2024NE000573

3.33.90.30.28

3HBCON24EPI

3.3.1.11.09.00

1050000008

R$ 2.040,00

TOTAL

R$ 2.040,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

Nota Fiscal n° 72817 (SEI nº 11646317)

25/04/2025

JUNHO/2025

R$ 2.040,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Darlesson Alves do Carmo

Data: 09/06/2025

Encaminhamento:  Despacho Ateste de Despesa 67 (11646260)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

0104

06/2025

86144

ANAC

113214

R$ 2.040,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(X) Adimplente

(X) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional 

(   ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

2.040,00

6147

5,85%

119,34

MUNICIPAL

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 1.920,66

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2023NP000648

    Nota de Sistema 2023NS003523

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto nos Art. 2º e 3º da IN RFB 1.234/2012. Alíquota conforme Anexo I da mesma IN.

 

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Aquisição de material de consumo. Não há incidência de ISS.

 

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, atividade não enquadrada no Art. 173, § 1º da IN RFB 2.110/2022.

 

5- Domicílio bancário: banco 001,  agência 0349, c/c 375705.

 

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 17/06/2025, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 17/06/2025, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11674777 e o código CRC 83363FA8.




Referência: Processo nº 00066.008252/2024-06 SEI nº 11674777