Despacho
À Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Assunto: Termo de Referência - Eventos Institucionais
Informo que, após a análise prévia dos autos do processo 00058.012541/2024-09, foi verificado que a lista de itens (SEI! 10189366) citada no Termo de Referência - TR (SEI! 10429429) possui alguma diferença em relação à mais atual (SEI! 10435893), contida no documento SEI! 10435893. Nesse sentido, solicito a avaliação desta Assessoria sobre a eventual necessidade de ajuste do Termo de Referência proposto no que se refere ao número do documento contido na coluna "TOTAL DE ITENS" da tabela do subitem 1.1 e no subitem 9.1, bem como ao nome do anexo citado no subitem 5.4 do TR.
Atenciosamente,
LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA
Chefe da Assessoria - Diretoria-TP
| | Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando de Abreu Pimenta, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 20/08/2024, às 17:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10448895 e o código CRC 2525FA5B. |
| Referência: Processo nº 00058.012541/2024-09 | SEI nº 10448895 |