Despacho
À GTLC
Assunto: Reforço de Empenho e Assinatura do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 25/ANAC/2024
338/2025/GTLC/GEST/SAF (12056391), informamos que foi efetivado o reforço orçamentário estimativo na34.885,66 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) para o exercício financeiro vigente, concessão do reajustamento de valores do Contrato nº 025/2024, cujo índice IPCA acumulado para o período de setembro de 2024 a agosto de 2025 foi aferido em 5,1305%.
Atendidos os requisitos necessários, submeto à apreciação.
ANA ALICE MACHADO ARAGÃO
Coordenadora de Orçamento - Substituta
COORC/GTPO/SAF
De acordo. À SAF para assinatura do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 25/ANAC/2024
Posteriormente à GTLC para os procedimentos subsequentes.
TULIO CAMARGO DA SILVA
Gerente Técnico de Planejamento e Orçamento
 | Documento assinado eletronicamente por Ana Alice Machado Aragão, Analista Administrativo, em 16/09/2025, às 11:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Tulio Camargo da Silva, Gerente Técnico de Planejamento, em 17/09/2025, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12068970 e o código CRC AE4CA354. |
| Referência: Processo nº 00058.012541/2024-09 | SEI nº 12068970 |