Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Encaminhamento do processo nº 00058.012541/2024-09, para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do 1º Termo de Apostilamento do Contrato no 25/ANAC/2024, firmado entre a ANAC e a empresa QUALIDADE EVENTOS ESPECIAIS EIRELI.I., decorrente do processo em epígrafe, remeto os autos para fins de registro de conformidade de gestão, destacando-se a emissão da Nota de Sistema 12105317.
Informo que a garantia contratual do mencionado contrato encontra-se anexado aos autos - SEI nº 12104758, para os devidos assentamentos dessa Gerência.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 24/09/2025, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12105321 e o código CRC 9708B9BD. |
| Referência: Processo nº 00058.012541/2024-09 | SEI nº 12105321 |