Despacho
À Superintendência de Administração e Finanças - SAF
Assunto: Assinatura do Contrato 020/2024
Originário do Processo nº 00058.029606/2024-47, encaminho, para coleta de assinatura eletrônica do Senhor Superintendente de Administração e Finanças, o Contrato nº 020/2024 a ser firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL e a empresa ALGAR TELECOM S/A., cujo objeto consiste na contratação de serviços comuns de Telefonia Fixa na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG com sistema de tarifação reversa, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato tridígito (163), para chamadas Local e Longa Distância Nacional (LDN) de origem Fixo-Fixo e Móvel-Fixo, por comunicação entre Datacenters por link de voz e dados (em nuvem.
Após subscrição do instrumento contratual em epígrafe, solicito devolutiva dos autos à Gerência Técnica de Licitações e Contratos, a fim de se prosseguir com a pertinente instrução processual em curso.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 02/09/2024, às 15:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10500125 e o código CRC 43F7182F. |
| Referência: Processo nº 00058.029606/2024-47 | SEI nº 10500125 |