Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC
ASSUNTO: Remessa do processo nº 00058.029606/2024-47 para fins de conformidade de registro de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerente à formalização do Contrato nº 20/ANAC/2024, firmado entre a ANAC e a empresa ALGAR TELECOM S/A.., decorrente do processo em epígrafe, remeto-o a essa Gerência para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão da Nota de Sistema (SEI! n 10526798).
Atenciosamente,
| | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 09/09/2024, às 11:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10529826 e o código CRC 66AB70A7. |
| Referência: Processo nº 00058.029606/2024-47 | SEI nº 10529826 |