Timbre

Despacho

À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC

 

ASSUNTO: Remessa do processo nº 00058.029606/2024-47 para fins de conformidade de registro de gestão.

                    

Após conclusão dos procedimentos administrativos inerente à prorrogação do Contrato nº 20/ANAC/2024 (1º Termo Aditivo - SEI! 11690508), firmado entre a ANAC e a empresa ALGAR TELECOM S/A.., decorrente do processo em epígrafe, remeto-o a essa Gerência para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão da Nota de Sistema 2025NS004040 (SEI! 11833518).       

Informo que a atualização da garantia contratual do mencionado contrato encontra-se anexada aos autos - SEI! 11906529, para os devidos assentamentos dessa Gerência.

 

 

   

  Atenciosamente, 

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnica, em 08/08/2025, às 11:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Referência: Processo nº 00058.029606/2024-47 SEI nº 11906571