Despacho
À GTLC/SAF
Assunto: Termo de Referência - Contratação de solução para saúde mental de colaboradores.
Informo que o modelo do Termo de Referência (TR) utilizado (sei! 10089071) foi o indicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra - licitação, de maneira que não foram realizadas alterações significativas no documento, mas apenas alguns ajustes para adequar a informação em relação ao serviço que está sendo contratado.
Na oportunidade, esclarecemos que a quantidade definida no TR de 1.500 usuários/perfis, que vem a ser os servidores ativos da ANAC que terão acesso ao programa de saúde mental, é um quantitativo estimado que pode variar mensalmente e corresponde aos número de servidores do quadro efetivo, aos que possuem cargos comissionados sem vínculo, aos cedidos, aos que possuem exercício descentralizado e aos profissionais da Infraero, bem como todos aqueles que sejam nomeados e entrem em exercício durante a execução do contrato.
Bianca Fiuza Dumas
Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas
 | Documento assinado eletronicamente por Bianca Fiuza Dumas, Gerente Técnica, em 06/06/2024, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10089108 e o código CRC 4910C390. |
| Referência: Processo nº 00058.005871/2024-30 | SEI nº 10089108 |