Despacho
À GTLC/SAF
Assunto: Termo de Referência - Contratação de solução para saúde mental de colaboradores.
Tendo em vista a Nota Técnica nº 498/2024/GTLC/GEST/SAF (10839135) e Termo de Homologação (10842345), que tratam da homologação do Pregão 90008/2024, destinado à contratação de serviços voltados para a saúde mental dos servidores ativos da ANAC, com a indicação de licitação frustrada, em virtude da ausência de proposta válida, esta área requisitante vem apresentar novo Termo de Referência - TR (10856472), para fins de realização de novo Pregão para o mesmo objeto.
Acerca no novo Termo de Referência (10856472), seguem as principais alterações em relação ao TR anterior indicadas por tópicos/parágrafos:
Condições gerais da contratação / Especificação (1.1): foram ajustadas as especificações dos serviços para serem detalhadas de forma mais clara as exigências em decorrência de questionamentos recebidos no pregão anterior;
Requisitos da contratação / Amostra (4.2 a 4.12): foram ajustadas as exigências da fase de amostra tendo em vista a experiencia no pregão anterior;
Exigências de habilitação / Qualificação econômico-financeira (8.7): foi ajustada uma das exigências econômico-financeira de forma a ampliar potenciais participantes na licitação.
Informo que o modelo do TR utilizado (10856472) foi o indicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra - licitação, de maneira que não foram realizadas alterações significativas no documento, mas apenas alguns ajustes para adequar a informação em relação ao serviço que está sendo contratado.
Bianca Fiuza Dumas
Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas
 | Documento assinado eletronicamente por Bianca Fiuza Dumas, Gerente Técnica, em 24/02/2025, às 15:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10856475 e o código CRC 145DDBEE. |
| Referência: Processo nº 00058.005871/2024-30 | SEI nº 10856475 |