Despacho

À Coordenadoria de Planejamento de Compras e Contratações (CPCON/GTSG/GLOG/SAF)

Assunto: Inclusão da necessidade de contratação no Plano de Contratação Anual de 2025.

Versa-se sobre o processo 00058.005871/2024-30 com solicitação da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (GESP/SGP), referente à contratação de serviços voltados para a saúde mental dos servidores ativos da ANAC, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (sei! 9589173).

Haja vista tratar-se de contratação faz-se necessária a inclusão da demanda de contratação no Plano de Contratações Anual de 2025, nos termos da Instrução Normativa SGD/ME nº 1 de 2019.

Para tanto informa-se:

Área requisitante: Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP

Data estimada para conclusão da contratação: 30/05/2025

Descrição do objeto: Contratação de serviços voltados para a saúde mental dos servidores ativos da ANAC.

Justificativa para demanda intempestiva: Em que pese a contratação ter sido incluída no PCA 2024, conforme CPCON (sei! 9663051), o Pregão 90008/2024 resultou fracassado, de forma que haverá a necessidade de nova tentativa de contratação no ano de 2025.

Valor estimado: R$ 204.840,00 (duzentos e quatro mil oitocentos e quarenta reais)

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente Técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 05/02/2025, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11125063 e o código CRC 07EFD55C.

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