Timbre

 

INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO

Contratada: TELAVITA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.

Contrato nº 010/ANAC/2025

Vigência:  14/04/2025 a  13/04/2026.

Objeto do Contrato: Contratação de serviços comuns voltados para a saúde mental dos servidores ativos da ANAC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025

Local de Execução: remoto (virtual)

Data de início das atividades: 14/04/2025

 (Lançamento do programa para a Anac: 12/05/2025)

 Junho 2025

Parcela: 01

Nota Fiscal: 08872

 

Execução Contratual

 08/08/2025

Os serviços de saúde mental foram prestados de forma contínua e satisfatória, sem pendências ou prejuízos à execução do contrato.

Encaminho para Gerência Técnica de Finanças e Controle - GTFC, a Nota Fiscal n° 08872 (11908171), no valor bruto de R$ 11.062,50 (onze mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) referente ao pagamento dos serviços prestados no mês de julho/2025  e compilados no Relatório de atendimentos (11908274).        

 

DADOS DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL

PORTARIA Nº 16722, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

Data de Publicação: 10/04/2025

Gestora titular: Bianca Fiuza Dumas - SIAPE 1626110

Gestora Substituta: Fabiane Fernandes da Silva - SIAPE 1581455

Fiscal Técnico titular: Fernanda Simões Barros - SIAPE  2032558

Fiscal Técnico substituto: Camila Perna Santos Martins - SIAPE 1893160

Área responsável pela análise documental: GESP/SGP

 

DADOS DO PREPOSTO DA CONTRATADA

Nome: AFONSO FERNANDES

Telefone: +55 (11) 99788-5082

 

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS

Valor Mensal (estimado): R$ 11.062,50 (com base no número total de servidores ativos na Anac)

Valor total do contrato: R$ 132.750,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).

 

No desempenho das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 13543, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, informo o seguinte:

 

  1. As falhas e inadimplências observadas durante o acompanhamento da execução do contrato:

     Não houve falhas na execução do contrato.

  1. As demandas de correção encaminhada à contratada:

     Foram encaminhadas e resolvidas.

  1. Informações necessárias ao Fiscal do contrato para a adoção de providências

     Não aplicável.

      4.      Os resultados alcançados e qualidade dos serviços prestados, o valor a ser pago e as glosas realizadas:

      Foram analisados os processos individuais de pagamento e não foram encontradas discrepâncias.

 


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Documento assinado eletronicamente por Fernanda Simões Barros, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 08/08/2025, às 13:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Documento assinado eletronicamente por Bianca Fiuza Dumas, Gerente Técnica, em 14/08/2025, às 10:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11908247 e o código CRC 1592C576.