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INFORMAÇÕES GERAIS DO CONTRATO |
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Contratada: TELAVITA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. |
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Contrato nº 010/ANAC/2025 |
Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. |
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Objeto do Contrato: Contratação de serviços comuns voltados para a saúde mental dos servidores ativos da ANAC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 |
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Local de Execução: remoto (virtual) |
Data de início das atividades: 14/04/2025 (Lançamento do programa para a Anac: 12/05/2025) |
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Janeiro 2026 |
Parcela: 01 |
Nota Fiscal: 012037 |
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Execução Contratual |
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11/02/2026 |
Os serviços de saúde mental foram prestados de forma contínua e satisfatória, sem pendências ou prejuízos à execução do contrato. Encaminho para Gerência Técnica de Finanças e Controle - GTFC a Nota Fiscal n° 0112037 (12842337), no valor bruto de R$ 11.062,50 (onze mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos) referente ao pagamento dos serviços prestados no mês de JANEIRO/2026 e compilados no Relatório de atendimentos JANEIRO/2026 (12853408). |
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DADOS DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL |
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PORTARIA Nº 16722, DE 04 DE ABRIL DE 2025. |
Data de Publicação: 10/04/2025 |
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Gestora titular: Bianca Fiuza Dumas - SIAPE 1626110 |
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Gestora Substituta: Fabiane Fernandes da Silva - SIAPE 1581455 |
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Fiscal Técnico titular: Fernanda Simões Barros - SIAPE 2032558 |
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Fiscal Técnico substituto: Camila Perna Santos Martins - SIAPE 1893160 |
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Área responsável pela análise documental: GESP/SGP |
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DADOS DO PREPOSTO DA CONTRATADA |
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Nome: LAION AMARAL |
Telefone: +55 (11) 96739-2150 |
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INFORMAÇÕES FINANCEIRAS |
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Valor Mensal (estimado): R$ 11.062,50 (com base no número total de servidores ativos na Anac) |
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Valor total do contrato: R$ 132.750,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). |
No desempenho das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 13543, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, informo o seguinte:
Não houve falhas na execução do contrato.
Foram encaminhadas e resolvidas.
Não aplicável.
4. Os resultados alcançados e qualidade dos serviços prestados, o valor a ser pago e as glosas realizadas:
Foram analisados os processos individuais de pagamento e não foram encontradas discrepâncias.
 | Documento assinado eletronicamente por Fernanda Simões Barros, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 11/02/2026, às 19:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Bianca Fiuza Dumas, Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas, em 12/02/2026, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12853483 e o código CRC ACB82A0A. |