ANEXO A - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ITEM 1 - KIT DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA AUDITÓRIOS E PLENÁRIO (Completo)
Descrição geral: Kit de equipamentos para videoconferência para auditórios e plenário, composto de codec, 02 (duas) câmeras de vídeo tipo PTZ, caixas de som, controle touch e demais acessórios, conforme especificação técnica, incluindo instalação inicial e garantia de 60 meses;
Deve ser comprovado através de folhetos ou páginas no site oficial do fabricante que o equipamento ofertado se destina a salas grandes ou auditórios.
Características gerais:
Os equipamentos deste item NÃO poderão ser do tipo all-in-one, ou seja, integrando CODEC, câmera, caixas de som e microfone em um dispositivo unificado. Portanto, os componentes deverão ser apresentados de forma separada, atendendo aos requisitos especificados a seguir.
O dispositivo deve ser certificado para o Microsoft Teams Rooms;
Deve permitir a função BYOD, ou seja, deve suportar que colaboradores e convidados conectem seus computadores ao dispositivo para a transmissão de conteúdo. Esse recurso pode ser com ou sem fio;
Deve ser baseado no sistema operacional Windows (em qualquer de suas variações) ou Android.
Características do CODEC:
Deve ser fornecido com plugues que atendam a norma NBR 14136 (padrão de tomadas brasileiro), para conectar em tomadas do tipo AC;
Deve possuir fonte de alimentação de 110V~220V com chaveamento automático;
Deve suportar protocolo NTP ou SNTP;
Deve suportar protocolo IPv4;
Deve possuir pelo menos duas saídas de vídeo tipo HDMI;
Deve suportar a exibição de diferentes conteúdos em cada uma das saídas de vídeo. Por exemplo, conteúdo compartilhado em uma tela e participantes da reunião em outra;
Deve possuir pelo menos duas portas USB, sendo pelo menos uma delas de alta velocidade (Tipo C ou USB-A 3.0);
Deve possuir pelo menos uma porta de rede ethernet 10/100/1000M;
Deve permitir a integração com microfones de expansão;
Deve suportar compartilhamento de conteúdo com ou sem fio, via HDMI, USB, wi-fi, bluetooth ou outro mecanismo;
As conexões de áudio, vídeo, rede, câmeras, microfones e demais acessórios poderão ser feitas no corpo do próprio CODEC ou em hub específico para conectividade.
Características das câmeras:
Deve suportar no mínimo as seguintes funções automáticas:
a) enquadramento automático (auto-framing);
b) rastreamento por voz (speaker-tracking) ou rastreamento do apresentador (presenter-tracking);
Pelo menos uma das câmeras deve ser do tipo PTZ, com zoom ótico de no mínimo 6x;
Os campos de visão devem ser da seguinte forma:
Em caso de câmeras PTZ, a movimentação lateral deve ser de pelo menos 140º, com ângulo de abertura de pelo menos 65º
Em caso de câmeras fixas, com 'movimentação' através de recorte eletrônico, o ângulo total de abertura lateral deve ser de pelo menos 120°
Deve possuir recurso de proteção de lente automático ou manual ou mecanismo que permita privacidade da sala enquanto a câmera não estiver em uso;
Deve suportar captura em resoluções de 4K, 1080p, 720p, todas a 30fps (frames por segundo);
Deve possuir pelo menos três posições pré-definidas (presets);
Deve possuir suporte para instalação em parede ou teto;
Deve possuir controle remoto para controle manual;
Caso possuam alimentação em separado, devem possuir fonte de alimentação de 110V~220V com chaveamento automático. Se forem alimentadas a partir do dispositivo principal, devem ter alimentação compatível com ele.
Características das caixas de som:
Devem possuir conjunto de alto falantes com potência de pelo menos 10W ou pressão sonora (volume) de pelo menos 98dB;
O número de caixas de som ofertadas dependerá das características técnicas de cada fabricantes, não havendo requisito mínimo ou máximo em relação à quantidade. Apenas o somatório de caixas ofertadas deverá atender aos requisitos de potência do item anterior.
Características dos microfones:
Deve possuir microfones de teto em número mínimo de 2, podendo o número ser maior, devendo ser comprovado pela documentação técnica do fabricante que o número fornecido é capaz de captar de forma adequada o áudio de todos os participantes, considerando uma sala de 100m², com 10m de largura e 10m de comprimento. Caso o número mínimo de 2 não atenda aos requisitos, esse número deve ser ampliado até que se comprove pela documentação a cobertura esperada;
Devem possuir recurso de supressão de ruído;
Devem possuir recurso de cancelamento de eco.
Características do controlador touch:
Deve possuir tela de no mínimo 8 polegadas;
Deve possuir tela sensível ao toque;
Deve possuir resolução de pelo menos 1280x800;
Deve suportar conexão IPv4 ou via porta USB;
Deve permitir gerenciamento remoto através de servidor web HTTP/HTTPS ou de plataforma própria;
Deve suportar alimentação de energia através de protocolo PoE ou via porta USB.
ITEM 2 - KIT DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA AUDITÓRIOS E PLENÁRIO (Somente CODEC e Controle Touch)
Descrição geral: Kit de equipamentos para videoconferência para auditórios e plenário, composto de codec, controle touch e demais acessórios, conforme especificação técnica, incluindo instalação inicial e garantia de 60 meses;
Deve ser comprovado através de folhetos ou páginas no site oficial do fabricante que o equipamento ofertado se destina a salas grandes ou auditórios.
Características gerais:
Os equipamentos deste item destinam-se à instalação em salas ou auditórios que já possuam sistemas de áudio e vídeo próprios, devendo o kit servir de integração dessa estrutura preexistente com a plataforma Microsoft Teams. Portanto, pressupõe-se a existência de uma mesa de corte ou equipamento semelhante que concentrará a captura e preparação dos sinais de áudio e vídeo e os enviará ao CODEC através de interface HDMI, USB ou semelhante;
Os equipamentos deste item NÃO poderão ser do tipo all-in-one, ou seja, integrando CODEC, câmera, caixas de som e microfone em um dispositivo unificado. Portanto, os componentes deverão ser apresentados de forma separada, atendendo aos requisitos especificados a seguir;
O dispositivo deve ser certificado para o Microsoft Teams Rooms;
Deve permitir a função BYOD, ou seja, deve suportar que colaboradores e convidados conectem seus computadores ao dispositivo para a transmissão de conteúdo. Esse recurso pode ser com ou sem fio;
Deve ser baseado no sistema operacional Windows (em qualquer de suas variações) ou Android;
Os equipamentos previstos para este kit não precisarão obedecer à restrição prevista no item 2.26.1 do TR.
Características do CODEC:
Deve permitir o uso de dispositivos de terceiros para as funções de entrada e saída de áudio e de vídeo;
Deve ser fornecido com plugues que atendam a norma NBR 14136 (padrão de tomadas brasileiro), para conectar em tomadas do tipo AC;
Deve possuir fonte de alimentação de 110V~220V com chaveamento automático;
Deve suportar protocolo NTP ou SNTP;
Deve suportar protocolo IPv4;
Deve possuir pelo menos uma saída de vídeo tipo HDMI;
Deve possuir pelo menos uma entrada de vídeo tipo HDMI, a qual servirá de dispositivo de entrada e saída de áudio e de vídeo para o Microsoft Teams;
Alternativamente, a função de entrada e saída de áudio poderá ser feita via interface USB;
Deve possuir pelo menos duas portas USB, sendo pelo menos uma delas de alta velocidade (Tipo C ou USB-A 3.0);
Deve possuir pelo menos uma porta de rede ethernet 10/100/1000M;
Deve suportar compartilhamento de conteúdo com ou sem fio, via HDMI, USB, wi-fi, bluetooth ou outro mecanismo;
As conexões de áudio, vídeo, rede e demais acessórios poderão ser feitas no corpo do próprio CODEC ou em hub específico para conectividade.
Características das câmeras:
Esse kit não conterá câmera própria. Ao invés disso, receberá conteúdo de vídeo vindo de dispositivo externo via porta HDMI ou USB;
Características das caixas de som:
Esse kit não conterá caixas de som próprias. Ao invés disso, o áudio do Microsoft Teams deverá ser enviado à estrutura de som do auditório através da interface HDMI ou USB;
Características dos microfones:
Esse kit não conterá microfones próprios. Ao invés disso, o áudio dos microfones do auditório deverá ser enviado ao Microsoft Teams através da interface HDMI ou USB;
Características do controlador touch:
Deve possuir tela de no mínimo 8 polegadas;
Deve possuir tela sensível ao toque;
Deve possuir resolução de pelo menos 1280x800;
Deve suportar conexão IPv4 ou via porta USB;
Deve permitir gerenciamento remoto através de servidor web HTTP/HTTPS ou de plataforma própria;
Deve suportar alimentação de energia através de protocolo PoE ou via porta USB.
ITEM 3 - KIT DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA SALAS GRANDES
Descrição geral: Kit de equipamentos para videoconferência para salas grandes, composto de codec, 02 (duas) câmeras de vídeo, caixas de som, controle touch e demais acessórios, conforme especificação técnica, incluindo instalação inicial e garantia de 60 meses;
Deve ser comprovado através de folhetos ou páginas no site oficial do fabricante que o equipamento ofertado se destina a salas grandes.
Características gerais:
Os equipamentos deste item NÃO poderão ser do tipo all-in-one, ou seja, integrando CODEC, câmera, caixas de som e microfone em um dispositivo unificado. Portanto, os componentes deverão ser apresentados de forma separada, atendendo aos requisitos especificados a seguir.
Deve ser capaz de atender a salas para até 20 participantes e com até 10m de comprimento;
O dispositivo deve ser certificado para o Microsoft Teams Rooms;
Deve permitir a função BYOD, ou seja, deve suportar que colaboradores e convidados conectem seus computadores ao dispositivo para a transmissão de conteúdo;
Deve ser baseado no sistema operacional Windows (em qualquer de suas variações) ou Android;
Os componentes do kit devem vir acompanhados de todos os acessórios necessários para instalação.
Características do CODEC:
Deve ser fornecido com plugues que atendam a norma NBR 14136 (padrão de tomadas brasileiro), para conectar em tomadas do tipo AC;
Deve possuir fonte de alimentação de 110V~220V com chaveamento automático;
Deve suportar protocolo NTP ou SNTP;
Deve suportar protocolo IPv4;
Deve possuir pelo menos duas saídas de vídeo tipo HDMI;
Deve suportar a exibição de diferentes conteúdos em cada uma das saídas de vídeo. Por exemplo, conteúdo compartilhado em uma tela e participantes da reunião em outra;
Deve possuir pelo menos duas portas USB, sendo pelo menos uma delas de alta velocidade (Tipo C ou USB-A 3.0);
Deve possuir pelo menos uma porta de rede ethernet 10/100/1000M;
Deve permitir a integração com microfones de expansão;
Deve suportar compartilhamento de conteúdo com ou sem fio, via HDMI, USB, wi-fi, bluetooth ou outro mecanismo;
As conexões de áudio, vídeo, rede, câmeras, microfones e demais acessórios poderão ser feitas no corpo do próprio CODEC ou em hub específico para conectividade.
Características das câmeras:
Deve suportar no mínimo as seguintes funções automáticas:
a) enquadramento automático (auto-framing);
b) rastreamento por voz (speaker-tracking) ou rastreamento do apresentador (presenter-tracking);
Pelo menos uma das câmeras deverá ser do tipo PTZ, com zoom ótico de no mínimo 6x;
Pelo menos uma das câmeras deverá suportar campo de visão de pelo menos 120°;
Deve possuir recurso de proteção de lente automático ou manual ou mecanismo que permita privacidade da sala enquanto a câmera não estiver em uso;
Deve suportar captura em resoluções de 4K, 1080p, 720p, todas a 30fps (frames por segundo);
Deve possuir pelo menos três posições pré-definidas (presets);
Deve possuir suporte para instalação em parede ou teto;
Deve possuir controle remoto para controle manual;
Caso possuam alimentação em separado, devem possuir fonte de alimentação de 110V~220V com chaveamento automático. Se forem alimentadas a partir do dispositivo principal, devem ter alimentação compatível com ele.
Características das caixas de som:
Devem possuir conjunto de alto falantes com potência de pelo menos 10W ou pressão sonora (volume) de pelo menos 98dB;
Os alto falantes devem ser apresentados, preferencialmente, na forma de barra dedicada, com instalação em parede, abaixo ou acima da TV.
Características dos microfones:
Deve possuir microfones de mesa ou teto em número mínimo de 2, podendo o número ser maior, devendo ser comprovado pela documentação técnica do fabricante que o número fornecido é capaz de captar com alta qualidade o áudio de todos os participantes, considerando uma sala de 60m², com 6m de largura e 10m de comprimento; Caso o número mínimo de 2 não atenda aos requisitos, esse número deve ser ampliado até que se comprove pela documentação a cobertura esperada;
Devem possuir recurso de supressão de ruído;
Devem possuir recurso de cancelamento de eco.
Características do controlador touch:
Deve possuir tela de no mínimo 8 polegadas;
Deve possuir tela sensível ao toque;
Deve possuir resolução de pelo menos 1280x800;
Deve suportar conexão IPv4 ou via porta USB;
Deve permitir gerenciamento remoto através de servidor web HTTP/HTTPS ou de plataforma própria;
Deve suportar alimentação de energia através de protocolo PoE ou via porta USB.
ITEM 4 - KIT DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA SALAS MÉDIAS
Descrição geral: Kit de equipamentos para videoconferência para salas médias, composto de codec, câmeras de vídeo, caixas de som, controle touch e demais acessórios, conforme especificação técnica, incluindo instalação inicial e garantia de 60 meses;
Deve ser comprovado através de folhetos ou páginas no site oficial do fabricante que o equipamento ofertado se destina a salas médias.
Características gerais:
Os equipamentos deste item deverão ser do tipo all-in-one, ou seja, integrando CODEC, câmera, caixas de som e microfone em um dispositivo unificado , atendendo aos requisitos especificados a seguir;
Deve ser capaz de atender a salas para até 12 participantes;
O dispositivo deve ser certificado para o Microsoft Teams Rooms;
Deve permitir a função BYOD, ou seja, deve suportar que colaboradores e convidados conectem seus computadores ao dispositivo para a transmissão de conteúdo;
Deve ser baseado no sistema operacional Windows (em qualquer de suas variações) ou Android;
Os componentes do kit devem vir acompanhados de todos os acessórios necessários para instalação.
Características do CODEC:
Deve ser fornecido com plugues que atendam a norma NBR 14136 (padrão de tomadas brasileiro), para conectar em tomadas do tipo AC;
Deve possuir fonte de alimentação de 110V~220V com chaveamento automático;
Deve suportar protocolo NTP ou SNTP;
Deve suportar protocolo IPv4;
Deve possuir pelo menos duas saídas de vídeo tipo HDMI;
Deve suportar a exibição de diferentes conteúdos em cada uma das saídas de vídeo. Por exemplo, conteúdo compartilhado em uma tela e participantes da reunião em outra;
Deve possuir pelo menos uma entrada USB-A 2.0 ou superior;
Deve possuir pelo menos uma porta de rede ethernet 10/100/1000M;
Deve permitir a integração com microfones de expansão;
Deve suportar compartilhamento de conteúdo com ou sem fio, via HDMI, USB, wi-fi, bluetooth ou outro mecanismo.
Características da câmera:
Deve ser integrada à barra all-in-one;
Deve suportar no mínimo as seguintes funções automáticas:
a) enquadramento automático (auto-framing);
b) rastreamento por voz (speaker-tracking) ou rastreamento do apresentador (presenter-tracking);
Deve possuir recurso de proteção de lente automático ou manual ou mecanismo que permita privacidade da sala enquanto a câmera não estiver em uso;
Deve suportar captura em resoluções de 4K, 1080p, 720p, todas a 30fps (frames por segundo);
Deve suportar zoom ótico ou digital de 5x ou superior;
Deve possuir pelo menos três posições pré-definidas (presets);
Deve possuir campo de visão de pelo menos 110°.
Características das caixas de som:
Devem ser integradas à barra all-in-one;
Devem possuir alto falante com potência de pelo menos 8W.
Características dos microfones:
Deve possuir pelo menos 1 microfone de mesa, além de pelo menos 1 microfone integrado à barra all-in-one;
Devem permitir a captação de voz até pelo menos 5 metros;
Devem possuir recurso de supressão de ruído;
Devem possuir recurso de cancelamento de eco.
Características do controlador touch:
Deve possuir tela de no mínimo 8 polegadas e resolução de pelo menos 1280x800;
Deve possuir tela sensível ao toque;
Deve suportar conexão IPv4 ou via porta USB;
Deve permitir gerenciamento remoto através de servidor web HTTP/HTTPS ou de plataforma própria;
Deve suportar alimentação de energia através de protocolo PoE ou via porta USB.
ITEM 5 - KIT DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA SALAS PEQUENAS
Descrição geral: Kit de equipamentos para videoconferência para salas pequenas, composto de codec, câmera de vídeo, caixas de som, controle touch e demais acessórios, conforme especificação técnica, incluindo instalação inicial e garantia de 60 meses.
Deve ser comprovado através de folhetos ou páginas no site oficial do fabricante que o equipamento ofertado se destina a salas pequenas.
Características gerais:
Os equipamentos deste item deverão ser do tipo all-in-one, ou seja, integrando CODEC, câmera, caixas de som e microfone em um dispositivo unificado, atendendo aos requisitos especificados a seguir;
Deve ser capaz de atender a salas para até 6 participantes;
O dispositivo deve ser certificado para o Microsoft Teams Rooms;
Deve permitir a função BYOD, ou seja, deve suportar que colaboradores e convidados conectem seus computadores ao dispositivo para a transmissão de conteúdo;
Deve ser baseado no sistema operacional Windows (em qualquer de suas variações) ou Android;
Os componentes do kit devem vir acompanhados de todos os acessórios necessários para instalação;
Características do CODEC:
Deve ser fornecido com plugues que atendam a norma NBR 14136 (padrão de tomadas brasileiro), para conectar em tomadas do tipo AC;
Deve possuir fonte de alimentação de 110V~220V com chaveamento automático;
Deve suportar protocolo NTP ou SNTP;
Deve suportar protocolo IPv4;
Deve possuir pelo menos uma saída de vídeo tipo HDMI;
Deve possuir pelo menos uma entrada USB-A 2.0 ou superior;
Deve possuir pelo menos uma porta de rede ethernet 10/100/1000M;
Deve suportar compartilhamento de conteúdo com ou sem fio, via HDMI, USB, wi-fi, bluetooth ou outro mecanismo.
Características da câmera:
Deve ser integrada à barra all-in-one;
Deve suportar no mínimo as seguintes funções automáticas:
a) enquadramento automático (auto-framing);
b) rastreamento por voz (speaker-tracking) ou rastreamento do apresentador (presenter-tracking);
Deve possuir recurso de proteção de lente automático ou manual ou mecanismo que permita privacidade da sala enquanto a câmera não estiver em uso;
Deve suportar captura em resoluções de 4K, 1080p, 720p, todas a 30fps (frames por segundo);
Deve suportar zoom digital de 4x ou superior;
Deve possuir pelo menos três posições pré-definidas (presets);
Deve possuir campo de visão de pelo menos 120°.
Características das caixas de som:
Devem ser integradas à barra all-in-one;
Devem possuir alto falante com potência de pelo menos 5W.
Características dos microfones:
Devem ser integrados à barra all-in-one;
Devem permitir a captação de voz até pelo menos 4 metros de distância;
Devem possuir recurso de supressão de ruído;
Devem possuir recurso de cancelamento de eco.
Características do controlador touch:
Deve possuir tela de no mínimo 8 polegadas e resolução de pelo menos 1280x800;
Deve possuir tela sensível ao toque;
Deve suportar conexão IPv4 ou via porta USB;
Deve permitir gerenciamento remoto através de servidor web HTTP/HTTPS ou de plataforma própria;
Deve suportar alimentação de energia através de protocolo PoE ou via porta USB.
ITEM 6 - INSTALAÇÃO ADICIONAL PARA AUDITÓRIOS E PLENÁRIO
Descrição geral: Serviço de instalação adicional sob demanda, para movimentação de kit de equipamentos de videoconferência para auditórios e plenário, incluindo desmontagem de instalação atual e remontagem em novo local;
As atividades de desmontagem e remontagem devem ser executadas por equipe devidamente capacitada, da própria contratada ou por subcontratada por ela autorizada;
A partir da emissão da Ordem de Serviço, a empresa contratada terá um prazo de 5 (cinco) dias úteis para efetuar avalição dos locais de desmontagem e de remontagem dos equipamentos, verificar os materiais necessários e apresentar planejamento das atividades a serem desenvolvidas;
Após a aprovação do planejamento, a empresa terá um prazo de 10 (dez) dias úteis para efetuar a desmontagem e a remontagem dos equipamentos da sala de videoconferência, mediante agendamento com a equipe responsável pela demanda da Anac. Excepcionalmente, o prazo de instalação poderá ser superior, conforme conveniência da Anac;
A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de quaisquer insumos ou acessórios adicionais necessários para a remontagem dos equipamentos no novo local, tais como cabos, suportes, apoios, braçadeiras, fixadores etc. caso não possam ser reaproveitados da instalação anterior;
A empresa contratada será responsável por eventuais reconfigurações necessárias aos equipamentos em função da movimentação, tais como mudança de hostname ou endereços ip, atribuição de licenças etc.
A instalação aqui especificada exclui a movimentação de móveis, aparelhos de TV e projetores das salas de videoconferência.
ITEM 7 - INSTALAÇÃO ADICIONAL PARA SALAS GRANDES
Descrição geral: Serviço de instalação adicional sob demanda, para movimentação de kit de equipamentos de videoconferência para salas grandes, incluindo desmontagem de instalação atual e remontagem em novo local.
Conforme as especificações constantes nos itens 6.2 a 6.7, acima.
ITEM 8 - INSTALAÇÃO ADICIONAL PARA SALAS GRANDES
Descrição geral: Serviço de instalação adicional sob demanda, para movimentação de kit de equipamentos de videoconferência para salas médias, incluindo desmontagem de instalação atual e remontagem em novo local.
Conforme as especificações constantes nos itens 6.2 a 6.7, acima.
ITEM 9 - INSTALAÇÃO ADICIONAL PARA SALAS PEQUENAS
Descrição geral: Serviço de instalação adicional sob demanda, para movimentação de kit de equipamentos de videoconferência para salas pequenas, incluindo desmontagem de instalação atual e remontagem em novo local.
Conforme as especificações constantes nos itens 6.2 a 6.7, acima.
ITEM 10 - LICENÇAS MICROSOFT ROOMS PRO
Descrição geral: Licença de uso para o Microsoft Teams Rooms Pro na modalidade assinatura por sala (Microsoft Teams Rooms Pro Sub Per Device - SKU V9B-00001).
A licença deverá ser ofertada obrigatoriamente na modalidade EAS - Enterprise Agreement Subscription.
As licenças emitidas deverão estar vinculadas ao mesmo tenant de produtos Microsoft atualmente em vigor na Anac (Tenant ID b5748f6e-b4a4-4b2b-ab2a-ef9522368366) e deve ser possível administrá-las pela estrutura de gerenciamento de recursos e tecnologias Microsoft na internet.
As licenças serão solicitadas gradualmente por meio de Ordens de Serviço, devendo ser habilitadas à medida que os dispositivos forem instalados.
Serão permitidas duas formas de faturamento, conforme o detalhamento a seguir:
Faturamento mensal: o pagamento será feito de forma mensal, após a prestação do serviço, com base no número de licenças ativas no decorrer do mês faturado; ou
Faturamento anual: o pagamento será feito com base anual, iniciando por ocasião da ativação da licenças, conforme as Ordens de serviço sejam emitidas e os dispositivos sejam instalados.
Nesta modalidade, o primeiro pagamento deverá, necessariamente, ser feito de forma pro rata, tendo como início a data da ativação e como fim a data de 31/01/2025. Tal definição visa compatibilizar o contrato das licenças Microsoft Teams Rooms com o contrato já em vigor na ANAC para os demais produtos Microsoft. Dessa forma, na próxima renovação, será possível unificar todas as licenças em um só contrato.
Caso haja, a qualquer tempo, a emissão de Ordens de Serviço adicionais, para instalação de novo lote de equipamentos, o faturamento desses lotes de licenças adicionais seguirá as mesmas regras do item acima, tendo como base para cálculo do fim do período pro rata sempre a data de 31 de janeiro subsequente.
Os pagamentos para os anos subsequentes serão feitos no início de cada período, com base no número de dispositivos ativos na data base.
Em qualquer das modalidades de faturamento acima, o contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela Anac a qualquer momento, sem qualquer custo adicional ou sanção, com vistas a unificar o licenciamento em futuros contratos de renovação de licença.
 | Documento assinado eletronicamente por GERVASIO DA SILVA ANTONIO, Analista Administrativo, em 19/11/2024, às 20:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Felipe Santos Sarmanho, Gerente de Infraestrutura Tecnológica, em 19/11/2024, às 20:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Fernando André Coelho Mitkiewicz, Superintendente de Tecnologia e Transformação Digital, em 19/11/2024, às 20:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Fabiano Benedito de Siqueira Bento, Analista Administrativo, em 21/11/2024, às 09:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
