ANAC
Proposta
Referência: Processo nº 00058.020782/2023-32
Assunto: Publicação de Portaria.
Solicitam-se providências desta Gerência Técnica de Assessoramento (GTAS/SAF), a fim de viabilizar a publicação da Portaria de designação de Gestores/Fiscais do Contrato nº 007/ANAC/2025, no BPS (Boletim Pessoal e Serviços), conforme minuta proposta, anexa.
anexo
Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, da Portaria SAF nº 10.502/2023, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.020782/2023-32, resolve,
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 007/ANAC/2025, firmado com a empresa DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORACAO LTDA.,, CNPJ nº 05.933.907/0001-27, cujo objeto consiste na aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de videoconferência corporativa, incluindo equipamentos endpoint, instalação, garantia e licenças de uso para integração à plataforma Microsoft Teams:
I - Gestor do Contrato:
a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail: felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular; e
b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail: felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO e-mail: gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular, e
b) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail: guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) DIEGO CALDAS VAZ DOS SANTOS, e-mail: diego.vaz@anac.gov.br, contato telefônico n° (61) 3314-4213, na qualidade de titular, e
b) LUIS FERNANDO CONTI , e-mail: luis.conti@anac.gov.br, contato telefônico n° (61)3314-4213 na qualidade de substituto.
IV- Fiscal Administrativo do Contrato:
a) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO, e-mail: valdemir.filho@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 4042-8722, na qualidade de titular; e
b) RAQUEL BARBOSA DE MELO, e-mail: raquel.melo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 4042-8724, na qualidade de substituto.
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
 | Documento assinado eletronicamente por Simone Gesser, Técnico(a) em Regulação de Aviação Civil, em 11/04/2025, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 11/04/2025, às 11:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| Referência: Processo nº 00058.020782/2023-32 |
SEI nº 11411717 |
