Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Remessa do processo nº 00058.020782/2023-32, para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do Contrato nº 07/ANAC/2025, decorrente do processo em epígrafe, remete-se para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão da Nota de Sistema relativa àquele contrato, documento NS 113214/2025NS002424.
Por oportuno, informo que a garantia contratual encontra-se anexada aos autos (vide SEI nº 11450140) para fins do devido assentamento da GTFC.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 23/04/2025, às 14:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11450405 e o código CRC A52DDA3D. |
| Referência: Processo nº 00058.020782/2023-32 | SEI nº 11450405 |