ANAC

Ata de Reunião

Reunião Inicial do Contrato 007/2025

Local: Remoto (via Microsoft Teams)

Data: 06/05/2025 Início: 15h30 Término: 16h30

Pauta: Reunião inicial do contrato 007/2025/ANAC

Temas e encaminhamentos:

Aos 06 dias do mês de maio do ano de 2025, às 15h30 horas, em formato remoto (via Microsoft Teams), realizou-se a reunião inicial do contrato nº 007/2025 da Agência Nacional de Aviação Civil, sob a Presidência do Gestor do Contrato Substituto, Felipe Moreira Guilhon, com o comparecimento do Fiscal Requisitante, Gervásio da Silva Antônio; Fiscal Requisitante Substituto, Guilherme Fernandes Menegazzo; Fiscal Técnico, Diego Caldas Vaz dos Santos; Fiscal Administrativo, Valdemir Pereira da Silva; Fiscal Administrativo Substituto, Raquel Barbosa de Melo; Gerente de Logística, Daniel Bona Sousa; Gerentre Técnica de Serviços, Luciene Soares Tavares;  Preposto da Contratada, José Augusto Mendes Junior; Gerente de Projetos da Contratada, Eduardo Almeida e Gerente de Operações da Contratada, Elton Albano. O Fiscal Requisitante iniciou a reunião apresentando a Equipe de Fiscalização do Contrato, de acordo com a publicação da Portaria 16.787, de 11 de abril de 2025 (11414293). Em sequência, o senhor José Augusto apresentou-se como preposto do contrato por parte da empresa DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORACAO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.933.907/0001-27. Após a apresentação dos integrantes, foi realizada uma passagem por alguns pontos mais relevantes do Termo de Referência, além de informações gerais, a saber:

1. Itens da contratação adjudicados para a empresa;

2. Necessidade de entrega, por parte da CONTRATADA, da Carta de Apresentação do Preposto e dos Termos de Ciência. Informado que o Termo de Compromisso já foi assinado pela empresa (SEI 11373845);

3. Cronograma físico-financeiro do TR, contendo os prazos de cada etapa;

4. Mecanismos formais de comunicação (Ordem de Fornecimento de Bens, Atas, Ofícios, Sistemas de Abertura de Chamados, E-mails, Cartas);

5. A contratada foi informada que a Ordem de Fornecimento de Bens foi assinada e encaminhada na presente data, 06 de maio de 2025 (SEI 11479880);

6. O fiscal requisitante realizou a observação quanto aos CNPJs utilizados pela Anac, uma vez que as unidades de São José dos Campos e Curitiba utilizam o mesmo CNPJ das unidades de São Paulo e Porto Alegre (respectivamente);

7. Foram realizadas ponderações quanto às salas que receberão os equipamentos na Sede;

8. O fiscal requisitante informou a empresa da necessidade de apresentação de projeto em até 15 dias úteis, conforme previsão no TR.

Após isso, nada mais havendo a tratar, o Gestor do Contrato Substituto deu por encerrada a reunião às 16h30, da qual, para constar, eu, Diego Caldas Vaz dos Santos, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai assinada eletronicamente.

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Documento assinado eletronicamente por GERVASIO DA SILVA ANTONIO, Fiscal de Contrato - Requisitante, em 07/05/2025, às 11:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Diego Caldas Vaz dos Santos, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 07/05/2025, às 11:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Daniel Bona Sousa, Gerente, em 07/05/2025, às 11:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Valdemir Pereira da Silva Filho, Agente Administrativo, em 07/05/2025, às 12:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Felipe Moreira Guilhon, Gestor de Contrato, Substituto(a), em 07/05/2025, às 12:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Raquel Barbosa de Melo, Fiscal de Contrato - Administrativo, em 07/05/2025, às 12:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Guilherme Fernandes Menegazzo, Analista Administrativo, em 07/05/2025, às 13:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Lucienne Soares Tavares, Gerente Técnico de Serviços Gerais, em 07/05/2025, às 15:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por JOSE AUGUSTO MENDES JUNIOR, Usuário Externo, em 08/05/2025, às 10:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11500692 e o código CRC 8B547419.

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