SEI/ANAC - 8960182

Assunto: ENCAMINHAMENTO À AREA ADMINISTRATIVA DO DFD E INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Em atenção ao Despacho GEIT (SEI 8742808), versando sobre a à contratação de renovação da garantia da estrutura solução de segurança da informação, conforme detalhado no ANEXO – Documento de Formalização da Demanda (SEI 8413458), e nos termos do art. 10 da Instrução Normativa SGD/ME n° 94, de 23 de dezembro de 2022, esta Superintendência de Tecnologia da Informação manifesta-se no seguinte sentido:

a contratação apresenta alinhamento ao PDTIC 2022/2023, incluída sob código 2ATDTI22074;

a contração foi inserida no Plano de Contratações Anual 2023, sob ID do item 51.

Dessa forma, para prosseguimento da contratação, fica o servidor abaixo identificado indicado para exercer o papel de Integrante Técnico:

Por este instrumento declaro ter ciência das competências do INTEGRANTE TÉCNICO definidas na IN SGD/ME nº 94/2022, bem como da minha indicação para exercer esse papel na Equipe de Planejamento da Contratação.

Encaminha-se o presente processo para a Superintendência de Administração e Finanças para (I) decisão motivada sobre o prosseguimento da contratação, (II) indicação do respectivo Integrante Administrativo para composição da Equipe de Planejamento da Contratação e (III) para publicação do ato de instituição da Equipe de Planejamento da Contratação.

Documento assinado eletronicamente por Reginaldo Lira de Araujo, Analista Administrativo, em 10/08/2023, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fernando André Coelho Mitkiewicz, Superintendente de Tecnologia da Informação, em 14/08/2023, às 11:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 8960182 e o código CRC 30EDBE95.