Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Remessa do processo nº 00058.017849/2023-51, para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do Contrato nº 48/ANAC/2023, decorrente do processo em epígrafe, (vide SEI 9500616) remete-se para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão das Notas de Sistema relativas àquele contrato, documentos SEI nº 9515218 e 9515225.
Por oportuno, informo que a garantia contratual encontra-se anexada aos autos (vide SEI nº 9519369) para fins do devido assentamento da GTFC.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 05/01/2024, às 09:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9522751 e o código CRC 87872B33. |
| Referência: Processo nº 00058.017849/2023-51 | SEI nº 9522751 |