ANAC
Proposta
Referência: Processo nº 00058.017849/2023-51
Assunto: Publicação de Portaria.
Solicitam-se providências desta Gerência Técnica de Assessoramento (GTAS/SAF), a fim de viabilizar a publicação da Portaria de designação de Gestores/Fiscais do Contrato nº 005/ANAC/2024, no BPS (Boletim Pessoal e Serviços), conforme minuta proposta, anexa.
anexo
Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, da Portaria SAF nº 10.502/2023, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.017849/2023-51, resolve,
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 005/ANAC/2024, firmado com a empresa IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,, CNPJ nº 18.753.084/0001-08, cujo objeto consiste na contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação visando à aquisição de equipamentos de firewall de próxima geração (NGFW), compreendendo gerência centralizada, instalação e configuração da solução, com garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, e o fornecimento de atualização de licenças de uso, garantia e suporte técnico para a solução BIG-IP F5 implantada no ambiente tecnológico da ANAC, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência:
I - Gestor do Contrato:
a) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail: reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico n° (61)3314- 4314 / (61)3314-4213 na qualidade de titular; e
b) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail: felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail: felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular, e
b) MARCELO AUGUSTO CURADO FLEURY TEIXEIRA, e-mail: marcelo.fleury@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) SANDER CARNEIRO, e-mail: sander.carneiro@anac.gov.br, contato telefônico n° (12)3203-6732, na qualidade de titular; e
b)WESLEY DOUGLAS MARINHO DOS SANTOS, e-mail: wesley.santos@anac.gov.br, contato telefônico n° (61)3314-4213 na qualidade de substituto.
IV- Fiscal Administrativo do Contrato:
a) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO, e-mail: valdemir.filho@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 4042-8722, na qualidade de titular; e
b) JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS, e-mail: jorge.henrique@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 4042-8724, na qualidade de substituto.
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 14.491/SAF, publicada em 09 de maio de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 19, 06 a 10.05.2024.
 | Documento assinado eletronicamente por Simone Gesser, Técnico(a) em Regulação de Aviação Civil, em 10/04/2025, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 10/04/2025, às 17:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| Referência: Processo nº 00058.017849/2023-51 |
SEI nº 11408208 |
