Data de Envio:
11/11/2025 14:42:23
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
financeiro@iptrust.com.br
comercial@iptrust.com.br
simone.gesser@anac.gov.br
Assunto:
Manifestação sobre interesse da contratada pela prorrogação de Contrato firmado com a Agência Nacional de Aviação Civil
Mensagem:
Prezado Sr. ALESSANDRO KERN FERNANDES,
Tendo em vista a proximidade do encerramento da vigência, em 15/05/2026, do Contrato nº 00005/2024, firmado entre a empresa IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e a Agência Nacional de Aviação Civil, cujo objeto consiste na fornecimento de atualização de licenciamento (Best Bundle e IP Intelligence), garantia e suporte técnico (Premium Support) para a solução BIG-IP F5 implantada no ambiente tecnológico da ANAC, consulto V. Sa. quanto ao interesse pela renovação do contrato em tela por 12 (doze) meses adicionais após atingido seu termo de encerramento.
Posto isso, solicito que a resposta à presente consulta seja encaminhada a esta Agência no prazo limite de 30 (trinta) dias do seu recebimento, objetivando-se garantir a tempestividade dos procedimentos administrativos inerentes à instrução processual em curso e visando-se a regular e contínua prestação desse serviço essencial à ANAC.
Ademais, esclareço que a manifestação à presente consulta poderá ser encaminhada, para o e-mail: simone.gesser@anac.gov.br, com anexação de cópia digitalizada do pertinente documento, em papel timbrado e devidamente assinada pelo representante legal da Contratada.
Por oportuno, para fins da regular instrução processual, solicito o preenchimento, impressão e assinatura, também pelo representante legal da contratada, das seguintes declarações, podendo encaminhá-las por e-mail (documentos digitalizados, após assinatura):
- Declaração de Não Emprego de Menor (modelo de documento em anexo) e;
- Declaração de que não detém em seu quadro societário servidor público da ativa da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC (modelo de documento em anexo), haja vista a vedação imposta pelos incisos VII e XI do art. 18 da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.
Por fim, com vistas ao estabelecimento de uma comunicação assertiva entre as partes, solicito que acuse o recebimento do presente e-mail por simples resposta ao seu remetente, abaixo identificado.
Sendo apenas, coloco-me a vossa disposição para maiores esclarecimentos por meio dos contatos abaixo indicados, agradecendo vossa compreensão e agilidade no encaminhamento da manifestação por ora solicitada.
Atenciosamente,
Simone Gesser
Técnica em Regulação de Aviação Civil
Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC
Superintendência de Administração e Finanças - SAF
Fone: +55 061 3314-4463
E-mail: simone.gesser@anac.gov.br
www.gov.br/anac
Anexos:
Declaracao_LDO_2025 (1).docx
Declaracao_de_que_nao_emprega_menor ATUAL.docx