AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Histórico de Revisões
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Data |
Versão |
Descrição |
Fase* |
Autor |
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09/08/2023 |
1.0 |
Finalização da primeira versão do documento. |
PCTIC |
Guilherme F. Menegazzo |
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10/04/2024 |
1.1 |
Preenchimento das informações da equipe de Planejamento. |
PCTIC |
Guilherme F. Menegazzo Aderson de L. Calazans Felipe Santos Sarmanho |
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27/05/2024 |
1.2 |
Analise dos Riscos na Seleção de Fornecedores |
SFTIC |
Guilherme F. Menegazzo Aderson de L. Calazans Felipe Santos Sarmanho |
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*Fase: Registro da fase do processo de contratação da solução de TIC relacionada à criação/alteração do Mapa de Gerenciamento de Riscos:
PCTIC – Planejamento da Contratação;
SFTIC – Seleção de Fornecedores;
GCTIC – Gestão do Contrato.
INTRODUÇÃO
O gerenciamento de riscos permite ações contínuas de planejamento, organização e controle dos recursos relacionados aos riscos que possam comprometer o sucesso da contratação, da execução do objeto e da gestão contratual.
O Mapa de Gerenciamento de Riscos deve conter a identificação e a análise dos principais riscos, consistindo na compreensão da natureza e determinação do nível de risco, que corresponde à combinação do impacto e de suas probabilidades que possam comprometer a efetividade da contratação, bem como o alcance dos resultados pretendidos com a solução de TIC.
Para cada risco identificado, define-se: a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos e impacto caso o risco ocorra, possíveis ações preventivas e de contingência (respostas aos riscos), a identificação de responsáveis pelas ações, bem como o registro e o acompanhamento das ações de tratamento dos riscos.
Os riscos identificados no projeto devem ser registrados, avaliados e tratados:
Durante a fase de planejamento, a equipe de Planejamento da Contratação deve proceder às ações de gerenciamento de riscos e produzir o Mapa de Gerenciamento de Riscos;
Durante a fase de Seleção do Fornecedor, o Integrante Administrativo com apoio dos Integrantes Técnico e Requisitante deve proceder às ações de gerenciamento dos riscos e atualizar o Mapa de Gerenciamento de Riscos;
Durante a fase de Gestão do Contrato, a Equipe de Fiscalização do Contrato, sob coordenação do Gestor do Contrato, deverá proceder à atualização contínua do Mapa de Gerenciamento de Riscos, procedendo à reavaliação dos riscos identificados nas fases anteriores com a atualização de suas respectivas ações de tratamento, e à identificação, análise, avaliação e tratamento de novos riscos.
O gerenciamento de riscos deve ser realizado em harmonia com a Política de Gestão de Riscos do órgão prevista na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016.
A Política de Riscos da ANAC está publicada na Portaria nº 2.352, de 02 de agosto de 2019.
Parâmetros são utilizados para representar os níveis de probabilidade e impacto constantes na Política de Riscos da Anac, que direcionarão as ações relacionadas aos riscos durante as fases de contratação (planejamento, seleção de fornecedor e gestão do contrato.
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Probabilidade |
Impacto |
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Muito baixa |
Inexistente |
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Baixa |
Pequeno |
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Média |
Moderado |
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Alta |
Grande |
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Muito Alta |
Extremo |
Para efeito desta análise, consideram-se as seguintes definições, constantes na Política de Riscos supracitada:
A figura a seguir apresenta o Apetite a Risco da Organização:
A combinação da probabilidade e impacto de cada risco deve se enquadrar em uma região da matriz de Apetite ao Risco. Caso o risco enquadre-se na região verde, seu nível de risco é entendido como baixo, logo admite-se a aceitação ou adoção das medidas preventivas. Se estiver na região amarela, entende-se como médio; e se estiver na região vermelha, entende-se como nível de risco alto. Nos casos de riscos classificados como médio e alto, devem-se adotar obrigatoriamente as medidas preventivas previstas.
Foram descritos os principais riscos que podem comprometer o sucesso do processo de contratação e da gestão contratual, além dos riscos de a Solução não alcançar os resultados pretendidos com a contratação, nos termos do Art. 38, inciso I da IN01/2019/SGD/ME.
Para cada risco identificado, foram relacionados os potenciais danos que a ocorrência do evento relacionado ao risco poderia provocar, bem como sua probabilidade. Para que esses riscos sejam mitigados, foram definidas as ações de prevenção e contingência bem como seus respectivos responsáveis.
Referência: Art. 38 IN SGD/ME nº 1, de 2019.
Riscos comuns às contratações
A Superintendência de Administração e Finanças (SAF/ANAC), através da Portaria nº 3.925, de 19 de dezembro de 2018, publicou o Mapa de Riscos Comuns para contratação de serviços sob o regime de execução indireta na ANAC.
Para tanto, serão elencados a seguir apenas os Riscos comuns relacionados aos procedimentos de contratação por meio de licitação.
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MAPA DE RISCOS COMUNS |
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|
RISCO 1 |
|||
| Definição imprecisa dos requisitos necessários para contratação | |||
| Probabilidade: | baixa | ||
| Impacto: | alto | ||
| Possíveis danos | |||
| 1. | Objeto ou serviço contratado não atender à necessidade. | ||
| 2. | Licitação deserta ou fracassada | ||
| 3. | Objeto contratado não atender aos critérios de sustentabilidade | ||
| 4. | Prejuízo ao Erário | ||
| Ação Preventiva | Responsável | ||
| 1. | Disponibilidade de treinamento/orientação das áreas demandantes | Equipe de Planejamento | |
| Ação de Contingência | Responsável | ||
| 1. | Não há. Risco é aceito. | ||
| RISCO 2 | |||
| Priorização de demandas extraordinárias em detrimento às constantes do PGC inicial, sem fundamentação formal | |||
| Probabilidade: | 20% | ||
| Impacto: | 42,50% | ||
| Possíveis danos | |||
| 1. | Frustração parcial do PGC (não atendimento de alguma demanda prevista anteriormente) | ||
| Ações Preventivas | Responsável | ||
| 1. | Não há. | ||
| Ação de Contingência | Responsável | ||
| 1. | Não há. Risco é aceito | ||
| RISCO 3 | |||
| Adesão à Atas de Registro de Preços (ARP) desvantajosas para a organização | |||
| Probabilidade: | 20% | ||
| Impacto: | 47,50% | ||
| Possíveis danos | |||
| 1. | Sobre preço | ||
| 2. | Prejuízo ao Erário (contratação de objeto acima do necessário) | ||
| Ação Preventiva | Responsável | ||
| 1. | Pesquisa de mercado e análise técnica | GTLC | |
| 2. | Manifestação oficial do demandante sobre a adequação da ARP à necessidade | Integrante Requisitante | |
| 3. | Utilização dos planos de investimento para verificação da adequação ao planejamento | Equipe de Planejamento | |
| Ação de Contingência | Responsável | ||
| 1. | Não há. Risco é aceito | ||
| RISCO 4 | |||
| Condução da sessão pública sem a observância das regras do edital | |||
| Probabilidade: | 20% | ||
| Impacto: | 57,50% | ||
| Possíveis danos | |||
| 1. | Prejuízo ao Erário | ||
| 2. | Suspensão do processo licitatório (TCU, Judiciário) | ||
| 3. | Contratação de empresa inapta à realização do serviço | ||
| 4. | Atraso na contratação e descontinuidade do serviço | ||
| Ações Preventivas | Responsável | ||
| 1. | Publicação de modelos de documentos a serem apresentados pelos licitantes | Equipe de Planejamento | |
| 2. | Capacitação contínua dos pregoeiros | GTLC | |
| 3. | Utilização do sistema Comprasnet | GTLC | |
| Ação de Contingência | Responsável | ||
| 1. | Não há. Risco é aceito | ||
| RISCO 7 | |||
| Dimensionamento inadequado de preços de referência para as contratações | |||
| Probabilidade: | 20% | ||
| Impacto: | 57,50% | ||
| Possíveis danos | |||
| 1. | Não entrega do objeto pelo licitante | ||
| 2. | Licitação fracassada ou deserta | ||
| 3. | Sobrepreço | ||
| 4. | Impugnação da licitação | ||
| Ação Preventiva | Responsável | ||
| 1. | Elaboração do relatório final de pesquisa com base na metodologia mais adequada à contratação | ||
| 2. | Verificação do histórico de contratações | ||
| 3. | Pesquisa em sites oficiais (ComprasNet, Sinapi, Painel de preços) | ||
| Ação de Contingência | Responsável | ||
| 1. | Não há. Risco é aceito | ||
| RISCO 8 | |||
| Falha na publicação do resultado do julgamento da licitação | |||
| Probabilidade: | 20% | ||
| Impacto: | 7,50% | ||
| Possíveis danos | |||
| 1. | Não conformidade processual | ||
| Ação Preventiva | Responsável | ||
| 1. | Utilização da lista de verificação definida pela SEGES/MPOG | GTLC | |
| Ação de Contingência | Responsável | ||
| 1. | Não há. Risco é aceito | ||
| RISCO 9 | |||
| Impedimento e/ou suspensão de realização da sessão pública | |||
| Probabilidade: | 20% | ||
| Impacto: | 12,50% | ||
| Possíveis danos | |||
| 1. | Prejuízo ao Erário | ||
| 2. | Atraso nas aquisições e contratações ou não contratação | ||
| Ação Preventiva | Responsável | ||
| 1. | Utilização de minuta padrão da AGU | Equipe de Planejamento | |
| 2. | Análise Jurídica do Edital | Procuradoria | |
| Ação de Contingência | Responsável | ||
| 1. | Não há. Risco é aceito | ||
| RISCO 10 | |||
| Intempestividade da contratação | |||
| Probabilidade: | 20% | ||
| Impacto: | 52,50% | ||
| Possíveis danos | |||
| 1. | Contratação emergencial | ||
| 2. | Não atendimento da demanda | ||
| Ação Preventiva | Responsável | ||
| 1. | Definição de prazos pelo Manual de fiscalização | GTLC | |
| Ação de Contingência | Responsável | ||
| 1. | Não há. Risco é aceito | ||
| RISCO 11 | |||
| Restrição injustificada da competição | |||
| Probabilidade: | 20% | ||
| Impacto: | 45% | ||
| Possíveis danos | |||
| 1. | Prejuízo ao Erário | ||
| 2. | Impedimento e/ou suspensão de realização da sessão pública | ||
| 3. | Não conformidade processual | ||
| Ação Preventiva | Responsável | ||
| 1. | Análise jurídica do Edital | Procuradoria | |
| 2. | Supervisão de gerentes/SAF | Gerentes/SAF | |
| Ação de Contingência | Responsável | ||
| 1. | Não há. Risco é aceito | ||
| RISCO 12 | |||
| Entrada em vigor do contrato/ARP sem a indicação de fiscal/gestor | |||
| Probabilidade: | 20% | ||
| Impacto: | 0% | ||
| Possíveis danos | |||
| 1. | Não conformidade processual | ||
| Ação Preventiva | Responsável | ||
| 1. | Cumprimento dos procedimentos definidos pelo Manual de Fiscalização | Equipe de Planejamento | |
| Ação de Contingência | Responsável | ||
| 1. | Não há. Risco é aceito | ||
| RISCO 13 | |||
| Falha na formalização do contrato/ARP | |||
| Probabilidade: | |||
| Impacto: | |||
| Possíveis danos | |||
| 1. | Não conformidade processual | ||
| 2. | Atraso nas aquisições e contratações ou não contratação | ||
| Ação Preventiva | Responsável | ||
| 1. | Revisão do contrato | Equipe de Planejamento | |
| 2. | Utilização de assinatura digital (SEI) | Autoridade competente | |
| Ação de Contingência | Responsável | ||
| 1. | Não há. Risco é aceito | ||
| RISCO 14 | |||
| Inexecução parcial ou total do contrato por parte do contratado | |||
| Probabilidade: | 20% | ||
| Impacto: | 65% | ||
| Possíveis danos | |||
| 1. | Não entrega do produto ou serviço dentro das condições estabelecidas | ||
| 2. | Aumento de custo devido a contratação emergencial | ||
| Ação Preventiva | Responsável | ||
| 1. | Conta vinculada e retenção antecipada de tributos na fonte | GTLC | |
| 2. | Reuniões com a contratada | GTLC | |
| Ação de Contingência | Responsável | ||
| 1. | Instauração de processo administrativo | GTLC | |
| 2. | Utilização de recursos da conta vinculada, garantia contratual ou retenção do recurso da fatura para pagamento dos trabalhadores | GTLC | |
| RISCO 15 | |||
| Perda do prazo para prorrogação | |||
| Probabilidade: | 20% | ||
| Impacto: | 65% | ||
| Possíveis danos | |||
| 1. | Descontinuidade do serviço ou bem contratado | ||
| 2. | Custos administrativos adicionais com novo processo licitatório | ||
| 3. | Execução do serviço sem suporte contratual | ||
| 4. | Aumento de custo devido a contratação emergencial | ||
| Ação Preventiva | Responsável | ||
| 1. | Reunião mensal de acompanhamento de contrato | GTLC e SAF | |
| 2. | Manter equilíbrio econômico financeiro do contrato | GTLC | |
| Ação de Contingência | Responsável | ||
| 1. | Negociar prorrogação até a formalização de nova contratação | GTLC e SAF | |
| RISCO 16 | |||
| Atraso ou não aplicação da penalidade conforme previsto na ligislação vigente | |||
| Probabilidade: | 20% | ||
| Impacto: | 32,50% | ||
| Possíveis danos | |||
| 1. | Descumprimento da legislação | ||
| Ação Preventiva | Responsável | ||
| 1. | Cumprimento dos procedimentos definidos pelo Manual de Fiscalização | GTLC | |
| Ação de contingência | |||
| Não há | |||
IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS PRINCIPAIS RISCOS
A tabela a seguir apresenta uma síntese dos riscos identificados e classificados em relação à contratação em tela neste documento:
|
Id |
Risco |
Relacionado ao (à): 1 |
P 2 |
I 3 |
Nível de Risco (P x I) 4 |
|
R01 |
Alteração do escopo dos serviços a serem contratados. |
Planejamento da Contratação |
Baixa |
Moderado |
|
|
R02 |
Quantidade de fornecedores inferior a 3 no momento do pregão, restringindo a competição. |
Planejamento da Contratação |
Baixa |
Grande |
|
|
R03 |
Excesso de questionamentos e tentativas de impugnação da licitação. |
Planejamento da Contratação |
Média |
Moderado |
|
|
R04 |
Ausência de Diretor para decisões, ocasionando atrasos na contratação. |
Planejamento da Contratação |
Muito Baixa |
Moderado |
|
|
R05 |
Dotação orçamentária insuficiente para contratação da empresa. |
Planejamento da Contratação |
Média |
Moderado |
|
|
R06 |
Incapacidade da empresa contratada na execução de serviços a ponto de não cumprir solicitações em prazos acordados e com a qualidade definida. |
Gestão Contratual |
Baixa |
Grande |
|
|
R07 |
Descontinuidade contratual quando da retirada da atual empresa e inserção da nova empresa. |
Gestão Contratual |
Alta |
Grande |
|
|
R08 |
Falta de clareza pelo requisitante quanto aos requisitos da contratação. |
Planejamento da Contratação |
Baixa |
Grande |
|
|
R09 |
Baixa qualificação técnica dos profissionais da empresa para execução do contrato. |
Gestão Contratual e Solução Tecnológica |
Média |
Moderado |
|
|
R10 |
Vazamento de dados e informações pelos funcionários da contratada. |
Gestão Contratual |
Média |
Grande |
|
|
R11 |
Qualificação técnica e operacional insuficiente dos Fiscais Técnicos do contrato. |
Gestão Contratual |
Baixa |
Grande |
|
|
R12 |
Baixa qualidade dos artefatos produzidos ao longo do processo de contratação. |
Planejamento da Contratação |
Baixa |
Moderado |
|
|
R13 |
Encerramento do contratual atual sem a finalização deste processo de contratação. |
Planejamento da Contratação |
Baixa |
Moderado |
|
|
R14 |
Quantidade de fornecedores inferior a 03 no momento do pregão, restringindo a competição. |
Seleção do fornecedor |
Baixa |
Grande |
|
|
R15 |
Fracasso no processo de contratação por impugnação de item do Edital de Licitação. |
Seleção do fornecedor |
Baixa |
Grande |
|
Legenda: P – Probabilidade; I – Impacto.
1 A qual natureza o risco está associado: fases do Processo da Contratação ou Solução Tecnológica.
2 Probabilidade: chance de algo acontecer, não importando se definida, medida ou determinada objetiva ou subjetivamente, qualitativa ou quantitativamente, ou se descrita utilizando-se termos gerais ou matemáticos (ISO/IEC 31000:2009, item 2.19).
3 Impacto: resultado de um evento que afeta os objetivos (ISO/IEC 31000:2009, item 2.18).
4 Nível de Risco: magnitude de um risco ou combinação de riscos, expressa em termos da combinação das consequências e de suas probabilidades (ISO/IEC 31000:2009, item 2.23 e IN SGD/ME nº 1, de 2019, art. 2º, inciso XIII).
AVALIAÇÃO E TRATAMENTO DOS RISCOS IDENTIFICADOS
A seguir são apresentados os riscos identificados pela equipe de planejamento da contratação.
Riscos do processo de contratação (planejamento, seleção de fornecedores e gestão do contrato), ou qualquer outro risco relevante relacionado à solução de Tecnologia da Informação e Comunicação identificados.
Para o tratamento de riscos, as seguintes opções podem ser selecionadas: evitar, reduzir ou mitigar, transferir ou compartilhar, e aceitar ou tolerar o risco.
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Risco 01 |
Risco: |
Alteração do escopo dos serviços a serem contratados. |
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|
Probabilidade: |
Baixa |
|||
|
Impacto: |
Moderado |
|||
|
Dano 1: |
Objeto de contratação não coincidente com a demanda da área requisitante e consequentemente não atendimento da necessidade. |
|||
|
Tratamento: |
Evitar. |
|||
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Levantamento detalhado dos requisitos pela área requisitante. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Não se aplica. |
- |
||
|
Risco 02 |
Risco: |
Quantidade de fornecedores inferior a 3 no momento do pregão, restringindo a competição. |
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|
Probabilidade: |
Baixa |
|||
|
Impacto: |
Grande |
|||
|
Dano 1: |
Maior custo para a Administração. |
|||
|
Tratamento: |
Evitar. |
|||
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Revisar os requisitos de forma a verificar a existência de especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competitividade; divulgar da maneira mais ampla possível a realização do certame. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Não se aplica. |
- |
||
|
Risco 03
|
Risco: |
Excesso de questionamentos e tentativas de impugnação da licitação. |
||
|
Probabilidade: |
Médio |
|||
|
Impacto: |
Moderado |
|||
|
Dano 1: |
Atraso na conclusão do pregão e na disponibilização do serviço à Anac. |
|||
|
Tratamento: |
Mitigar |
|||
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Na medida do possível, ter um Termo de referência claro, sem requisitos dúbios e com modelos de contratação ortodoxos. Avaliar os questionamentos e impugnações da licitação anterior de forma a evita-los. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Equipe de planejamento da contratação alinhada e apoiando o pregoeiro. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
Risco 04
|
Risco: |
Ausência de Diretor para decisões, ocasionando atrasos na contratação. |
||
|
Probabilidade: |
Muito Baixa |
|||
|
Impacto: |
Moderado |
|||
|
Dano 1: |
Atraso na conclusão do pregão |
|||
|
Dano 2: |
Impacto negativo nos serviços de sustentação e desenvolvimento de projetos |
|||
|
Tratamento: |
Mitigar |
|||
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Antecipar as ausências dos diretores que acarretariam aprovação do Diretor-Presidente ad-referedum |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Não há. |
- |
||
|
Risco 05
|
Risco: |
Dotação orçamentária insuficiente para contratação da empresa. |
||
|
Probabilidade: |
Média |
|||
|
Impacto: |
Moderado |
|||
|
Dano 1: |
Atraso na conclusão do pregão |
|||
|
Dano 2: |
Impacto negativo nos serviços de sustentação de Infraestrutura de TI |
|||
|
Tratamento: |
Mitigar |
|||
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Alinhar com todas as áreas envolvidas no processo de contratação a disponibilização de orçamento para a contratação. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Continuar a utilização os equipamentos de armazenamento (Storage) mesmo sem Suporte. |
Equipe GEIT |
||
|
Risco 06
|
Risco: |
Incapacidade da empresa contratada na execução de serviços nos prazos acordados e com a qualidade definida. |
||
|
Probabilidade: |
Média |
|||
|
Impacto: |
Extremo |
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|
Dano 1: |
Insatisfação dos usuários demandantes |
|||
|
Dano 2: |
Problemas no acesso e serviços ofertados |
|||
|
Tratamento: |
Mitigar |
|||
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Prever no Termo de Referência os Termos de Vistoria Técnica e o Termo de Capacidade Operacional. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Aplicar instrumentos contratuais de glosa, multa e advertência. Aplicar mecanismos de substituição da empresa. |
Equipe de gestão contratual. |
||
|
Risco 07
|
Risco: |
Descontinuidade contratual quando da retirada da atual empresa e inserção da nova empresa. |
||
|
Probabilidade: |
Alta |
|||
|
Impacto: |
Grande |
|||
|
Dano 1: |
Descontinuidade nos serviços de Suporte aos equipamentos de Armazenamento de Dados (Storage). |
|||
|
Tratamento: |
Mitigar |
|||
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Aprovar o Plano de Transição Contratual elaborado pela contratada atual de tal forma que minimize o impacto da descontinuidade contratual. |
Gestor do Contrato |
||
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Priorizar atividades da GEIT na transição contratual. |
Gerente da GEIT |
||
|
Risco 08
|
Risco: |
Falta de clareza pelo requisitante quanto aos requisitos da contratação. |
||
|
Probabilidade: |
Baixa |
|||
|
Impacto: |
Grande |
|||
|
Dano 1: |
Contratação sem atender a todos os requisitos necessários pela ANAC. |
|||
|
Tratamento: |
Mitigar |
|||
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Reuniões com o Requisitante e Técnico para explorar e entender as necessidades de forma mais detalhada possível. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Não há. |
|
||
|
Risco 09
|
Risco: |
Baixa qualificação técnica dos profissionais da empresa para execução do contrato. |
||
|
Probabilidade: |
Médio |
|||
|
Impacto: |
Moderado |
|||
|
Dano 1: |
Baixa qualidade no Suporte aos equipamentos de Armazenamento de Dados (Storage) aumentando as chances de indisponibilidade dos Serviços de TI da ANAC. |
|||
|
Tratamento: |
Mitigar |
|||
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Estabelecer critérios de Qualificação Profissional no TR para garantir que o profissional que irá executar o trabalho na ANAC possua os conhecimentos adequados (Treinamentos, certificações, experiência profissional, etc). |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
2 |
Escrever de forma cautelosa os requisitos de Qualificação Técnica da empresa vencedora e analisar os atestados de capacidade técnica apresentados. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Aplicar as Sanções cabíveis na Contratada e exigir profissionais com a qualidade técnica necessárias a execução do contrato. |
Gestor do Contrato |
||
|
Risco 10
|
Risco: |
Vazamento de dados e informações pelos funcionários da contratada. |
||
|
Probabilidade: |
Média |
|||
|
Impacto: |
Grande |
|||
|
Dano 1: |
Informações importantes, inclusive do ambiente de TI da ANAC, estarem expostos com facilidade |
|||
|
Tratamento: |
Mitigar |
|||
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
|
1 |
Incluir no Termo de Referência, como anexo, o Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo que deve obrigatoriamente ser assinado por todos os envolvidos na execução do contrato. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
2 |
Incluir no Termo de Referência sanções para o caso de vazamento de informações do ambiente da ANAC por parte da CONTRATADA. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
|
1 |
Aplicar as sanções definidas no Termo de Referência. |
Equipe de Fiscalização |
||
|
Risco 11
|
Risco: |
Qualificação técnica e operacional insuficiente dos Fiscais Técnicos do contrato. |
||
|
Probabilidade: |
Baixa |
|||
|
Impacto: |
Grande |
|||
|
Dano 1: |
Má qualidade na fiscalização da execução do contrato aumentando as chances de indisponibilidade dos Serviços de TI da ANAC. |
|||
|
Tratamento: |
Mitigar |
|||
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1 |
Analisar o servidor da STI com o perfil mais próximo de conhecimento da Solução contratada. |
Gestor do Contrato |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1 |
Solicitar apoio de alguma empresa prestadora de serviços para a STI na análise técnica do ambiente, tentando prevenir possíveis indisponibilidades no ambiente de TI. |
Gestor do Contrato |
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Risco 12
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Risco: |
Baixa qualidade dos artefatos produzidos ao longo do processo de contratação |
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Probabilidade: |
Baixa |
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Impacto: |
Moderado |
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Dano 1: |
Atraso da contratação conforme prazos previstos no PDTI. |
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Tratamento: |
Mitigar |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1 |
Revisar de forma criteriosa os artefatos elaborados durante a fase de planejamento da contratação. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
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2 |
Garantir a aderência dos artefatos, inclusive do Termo de Referência/Projeto Básico, aos Normativos, Leis, jurisprudência e as boas práticas vigentes sobre contratações de bens e serviços de TI. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
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3 |
Envio da especificação técnica no momento da Estimativa de Preços com abertura de possibilidade de receber sugestões e críticas das empresas. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1 |
Proceder à nova elaboração dos artefatos. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
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2 |
Responder, tempestivamente, às recomendações e às determinações emanadas pela Área jurídica e, caso necessário, proceder à alteração dos documentos que compõem o Processo, a fim de que não apresentem tópicos obscuros ou incoerências jurídicas. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
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3 |
Avaliar criteriosamente as críticas e sugestões das empresas e se for o caso, atualizar as especificações. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
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Risco 13
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Risco: |
Encerramento do contratual atual sem a finalização deste processo de contratação. |
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Probabilidade: |
Baixa |
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Impacto: |
Moderado |
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Dano 1: |
Equipamentos críticos de TI da ANAC sem Manutenção e Suporte aumentando as chances de indisponibilidade dos Serviços de TI da ANAC. |
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Tratamento: |
Mitigar |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1 |
Adotar todas ações necessárias para priorizar a execução deste projeto. |
Gerente da GEIT |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1 |
Solicitar apoio de alguma empresa prestadora de serviços para a STI na análise técnica do ambiente, tentando prevenir possíveis indisponibilidades no ambiente de TI. |
Gestor do Contrato |
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Risco 14
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Risco: |
Quantidade de fornecedores inferior a 03 no momento do pregão, restringindo a competição. |
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Probabilidade: |
Baixa |
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Impacto: |
Grande |
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Dano 1: |
Maior custo para a Administração. |
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Tratamento: |
Mitigar |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1 |
Revisar os requisitos de forma a verificar a existência de especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competitividade; divulgar da maneira mais ampla possível a realização do certame. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
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|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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|
1 |
Não se aplica. |
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Risco 15
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Risco: |
Fracasso no processo de contratação por impugnação de item do Edital de Licitação. |
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Probabilidade: |
Baixa |
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Impacto: |
Grande |
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Dano 1: |
Atraso da contratação conforme prazos previstos no PDTIC e possível descontinuidade dos serviços do contrato atual. |
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|
Tratamento: |
Evitar. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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|
1 |
Garantir a aderência dos artefatos, inclusive do Termo de Referência/Projeto Básico, aos Normativos, Leis, jurisprudência e as boas práticas vigentes sobre contratações de bens e serviços de TI. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
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|
2 |
Envolver um número significativo de fornecedores na Etapa de Planejamento de Contratação, buscando a aderência dos requisitos a uma boa quantidade de soluções disponíveis no mercado. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
3 |
Responder tempestivamente aos atos de impugnação, de forma fundamentada. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
||
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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|
1 |
Retorno à etapa de Planejamento de Contratação, realizando os ajustes e alterações nos itens necessários. |
Equipe de Planejamento da Contratação |
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2 |
Publicar novamente o Edital de Licitação |
GTLC/SAF |
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ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE RISCOS
Espaço para registro e acompanhamento das ações de tratamento dos riscos, que poderá conter eventos relevantes relacionados ao gerenciamento de riscos, conforme exemplo abaixo. A ser preenchido à medida em que forem ocorrendo ações e providências relacionadas ao gerenciamento de riscos.
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Data |
Id. Risco |
Id. Ação |
Registro e acompanhamento das ações de tratamento dos riscos |
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27/05/2024 |
14 |
- |
O risco não se concretizou, pois tivemos 4 participantes na disputa do pregão. |
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27/05/2024 |
15 |
- |
O risco não se concretizou. O pregão transcorreu conforme as regras previstas no edital, não havendo nenhuma contestação quanto à condução da sessão pública. |
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APROVAÇÃO E ASSINATURA
Conforme § 5º do art. 38 da IN SGD/ME nº 1, de 2019, o Mapa de Gerenciamento de Riscos deve ser assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação, nas fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores, e pela Equipe de Fiscalização do Contrato, na fase de Gestão do Contrato.
A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela PORTARIA Nº 13955, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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INTEGRANTE |
INTEGRANTES |
INTEGRANTE |
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FELIPE SANTOS SARMANHO felipe.sarmanho@anac.gov.br
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GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO guilherme.menegazzo@anac.gov.br
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ADERSON DE LIMA CALAZANS aderson.calazans@anac.gov.br |
A Equipe de Fiscalização do Contrato foi instituída pela Portaria nº XXX, de <dia> de <mês> de <ano> (ou outro instrumento equivalente de formalização)>.
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FISCAL REQUISITANTE |
FISCAL TÉCNICO |
FISCAL ADMINISTRATIVO |
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GESTOR DO CONTRATO |
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 | Documento assinado eletronicamente por Felipe Santos Sarmanho, Gestor de Contrato, em 27/05/2024, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Guilherme Fernandes Menegazzo, Analista Administrativo, em 27/05/2024, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Aderson de Lima Calazans, Analista Administrativo, em 27/05/2024, às 11:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10084391 e o código CRC 99C8D5FA. |