Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Remessa do processo nº 00067.000193/2024-18 para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do Contrato nº 29/ANAC/2024, decorrente do processo em epígrafe, remete-se para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão da Nota de Lançamento relativa àquele contrato.
Por oportuno, informo que a garantia contratual encontra-se anexada aos autos (vide SEI nº 11120581) para fins do devido assentamento da GTFC.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 04/02/2025, às 18:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11121010 e o código CRC 59846C45. |
| Referência: Processo nº 00067.000193/2024-18 | SEI nº 11121010 |