(  ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

(x) Gestão do Contrato

RISCO 01

Probabilidade:

         (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Impacto:

         (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Não cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Estabelecer critérios/procedimentos que envolvam todos os membros da equipe de fiscalização, visando um trabalho em conjunto e eficiente quanto ao acompanhamento das obrigações trabalhista e previdenciária

Gestores do Contrato

2.

Acompanhamento periódico e sistêmico do pagamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Gestores do Contrato

3.

Fomentar a capacitação da equipe de fiscalização.

SAF

4.

Manter atualizado normativos internos tais como Manual de Fiscalização e Portaria de critérios de amostragem.

COFATI - RECIFE

5.

Realizar reuniões periódicas com a contratada, visando mitigar o descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Gestores do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Notificar à contratada quando constatada a inconsistência.

Fiscal e Gestor do Contrato

2.

Retenção de créditos (nota fiscal), conta vinculada e/ou garantia para pagamento direto ao empregado.

Gestores do Contrato

3.

Comunicar ao Sindicato da categoria o inadimplemento.

Fiscal Trabalhista/Previdenciário e Gestor do Contrato

4.

Oficiar ao Ministério do Trabalho, em caso de indício de irregularidade no recolhimento da contribuição para o FGTS.

Fiscal Trabalhista/Previdenciário e Gestor do Contrato

5.

Oficiar à Receita Federal do Brasil (RFB), em caso de indício de irregularidade no recolhimento das contribuições previdenciárias.

Fiscal Trabalhista/Previdenciário e Gestor do Contrato

6.

Instrução de processo sancionatório.

Gestores do Contrato e GTLC

RISCO 02

Probabilidade:

 (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Impacto:

 (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Id

Dano

1.

Não identificação do descumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pela fiscalização

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Fomentar a capacitação da equipe de fiscalização.

COFATI-REC e SAF

2.

Manter Manuais/Relatórios/Check list’s/Histórico do Contrato atualizado.

COFATI - RECIFE

3.

Seguir os procedimentos estabelecidos nos normativos próprios da fiscalização, bem como nos normativos internos da Agência.

Gestores do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Aperfeiçoar mecanismo/procedimentos de fiscalização

Gestores do Contrato

RISCO 03

Probabilidade:

 (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Impacto:

 (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Condenação da ANAC em ações trabalhistas

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Estabelecer procedimentos/critérios para a instrução destas demandas, juntamente com a Procuradoria Jurídica.

SAF

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Encaminhar para apuração de falha funcional

COFATI - RECIFE e SAF

RISCO 04

Probabilidade:

 (x) Baixa               ( ) Média               (  ) Alta

Impacto:

 (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Abandono dos postos de serviço por inadimplência da empresa contratada.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Acompanhamento periódico e sistêmico das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Gestores do Contrato

2.

Realizar reuniões periódicas com a contratada, visando mitigar o descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Gestores do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Contratação emergencial, até novo processo licitatório.

Área de licitações e contrato

RISCO 05

Probabilidade:

 (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Impacto:

 (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Mal funcionamento do armamento e coletes balísticos para efetiva prestação do serviço de vigilância armada.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Acompanhar/conferir a entrega dos materiais solicitados no início do mês da prestação dos serviços.

Fiscal e Gestor do Contrato

2.

Verificar e acompanhar as condições operacionais dos equipamentos.

Fiscal e Gestor do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Emitir Notificação Contratual fixando prazo para entrega de novos equipamentos, quando necessário.

Gestores do Contrato

2.

Abrir processo de penalização por descumprimento de cláusula contratual.

Gestores do Contrato

RISCO 06

Probabilidade:

 (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Impacto:

 (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Falta de funcionários para a efetiva prestação do serviço de vigilância armada.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Acompanhar a frequência diária dos plantões dos colaboradores durante o mês da prestação dos serviços.

Fiscal e Gestor do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Avisar o preposto da falta e solicitar a reposição.

Fiscal e Gestor do Contrato

2.

Não havendo reposição, glosar as faltas no processo de pagamento

Fiscal e Gestor do Contrato

RISCO 07

Probabilidade:

 (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Impacto:

 (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Enquadramento indevido no regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 (SIMPLES NACIONAL).

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Acompanhar mensalmente o correto enquadramento tributário.

SAF 

2.

Fomentar a capacitação da equipe de fiscalização.

COFATI - RECIFE e SAF

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Notificar à contratada quando constatada a inconsistência.

Gestores do Contrato

2.

Oficiar à Receita Federal do Brasil (RFB), em caso de indício de irregularidade no enquadramento tributário.

Gestores do Contrato

3.

Instrução de processo sancionatório.

Gestor do contrato e GTLC