Data de Envio:
03/07/2025 18:01:41
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
levi.fernandes@anac.gov.br
licitacoesvpaseguranca@gmail.com
telma.castro@anac.gov.br
valdemir.filho@anac.gov.br
raquel.melo@anac.gov.br
fatima.guimaraes@anac.gov.br
Assunto:
REITERA-SE Manifestação sobre o interesse da Contratada pela prorrogação do Contrato nº 029/2024, firmado com a Agência Nacional de Aviação Civil
Mensagem:
Prezado Sr. DEYVID ALEXANDRE DE LIMA SOUZA,
Tendo em vista a proximidade do encerramento, em 5/12/2025, da vigência do Contrato em epígrafe, firmado com a empresa VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA., cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica armada, diurna e noturna, na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Recife-PE, consulto V. Sa. quanto ao interesse pela renovação do contrato em tela por 12 (doze) meses adicionais após atingido seu termo de encerramento.
Posto isso, solicito que a resposta à presente consulta seja encaminhada a esta Agência com a maior brevidade possível, visando garantir a tempestividade dos procedimentos administrativos inerentes à instrução processual em curso e, consequentemente, assegurar a continuidade da prestação deste serviço essencial à ANAC, sem interrupções ou imprevistos.
Ademais, esclareço que a manifestação à presente consulta poderá ser encaminhada, para o e-mail: levi.fernandes@anac.gov.br, com anexação de cópia digitalizada do pertinente documento, em papel timbrado e devidamente assinada pelo representante legal da Contratada.
Por oportuno, para fins da regular instrução processual, solicito o preenchimento, impressão e assinatura, também pelo representante legal da contratada, das seguintes declarações, podendo encaminhá-las por e-mail (documentos digitalizados, após assinatura):
- Declaração de Não Emprego de Menor (modelo de documento em anexo) e;
- Declaração de que não detém em seu quadro societário servidor público da ativa da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC (modelo de documento em anexo), haja vista a vedação imposta pelos incisos VII e XI do art. 18 da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.
Por fim, com vistas ao estabelecimento de uma comunicação assertiva entre as partes, solicito que acuse o recebimento do presente e-mail por simples resposta ao seu remetente, abaixo identificado.
Atenciosamente,
Levi Fernandes
Analista Administrativo
Gerência Técnica de Licitações e Contratos
Superintendência de Administração e Finanças
E-mail: levi.fernandes@anac.gov.br
www.gov.br/anac
Anexos:
Declaracao_nao_emprega_menor gtlc.docx
Declaracao_LDO_2025 gtlc.docx
E_mail_11643169.html