Data de Envio:
10/09/2025 14:57:16
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
licitacoesvpaseguranca@gmail.com
levi.fernandes@anac.gov.br
Assunto:
1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 29/2024
Mensagem:
Prezados(as), boa tarde!
Encaminham-se, anexos, o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 29/2024, a Nota Técnica nº 317/2025/GTLC/GEST/SAF e a Planilha de custos e formação de preços atualizada, em cumprimento ao inciso II do item 2.1 do Capítulo II do Módulo II do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC.
Informa-se, ainda, que o pagamento dos valores repactuados estão condicionados à prévia atualização do valor da garantia contratual, nos termos do item 4 do referido Termo de Apostilamento.
Atenciosamente,
Levi Fernandes
Analista Administrativo
Gerência Técnica de Administração e Finanças GTAF/SP
Superintendência de Administração e Finanças
E-mail: levi.souza@anac.gov.br
www.gov.br/anac
Anexos:
Termo_de_Apostilamento_12008773.html
Planilha_de_Excel_11941426_Planilha_de_Custos_Primeira_Repactuacao.xlsx
Nota_Tecnica_12008769.html