SEI/ANAC - 9838032 - Documento de Formalização da Demanda

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

Referência: Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.

Informações gerais

Área Requisitante:

GTSG/SAF

Data da conclusão da contratação:

28/02/2025 - Um mês antes da final da vigência do contrato atual

Descrição sucinta do objeto:

Contração de serviço de vigilância na regional de São Paulo

Prioridade:

( x ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Caso seja selecionada a opção "Alta", deve ser apresentada justificativa.

Justificativa de prioridade Alta:

Justificativa de necessidade

A prestação do serviço de vigilância desarmada nas dependências da ANAC em São Paulo/SP é necessária para oferecer proteção e segurança ao patrimônio público, servidores e usuários, assim como para a continuidade das atividades institucionais da ANAC na região.

O contrato atual de prestação desse serviço completará 5 anos de vigência em 31/03/2025, conforme processo 00066.024871/2018-91, sendo necessária nova licitação para contratação do serviço. O contrato atual é o nº 003/ANAC/2015-RRSP prestado pela empresa ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

3. JUSTIFICATIVA EM CASO DE DEMANDA INTEMPESTIVA

4. MATERIAIS/SERVIÇOS

4.2 Serviços

Nº do item	Descrição	Qtd.	Valor unitário anual (R$)	Valor total anual (R$)
1	Posto desarmado diurno 12x36	1	131.491,08	131.491,08
2	Posto desarmado noturno 12x36	1	151.146,12	151.146,12

5. CONTRATAÇÕES RELACIONADAS

6. INDICAÇÃO DE INTEGRANTE REQUISITANTE PARA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome completo do servidor indicado como integrante requisitante	E-mail funcional do servidor indicado
Ricardo Albuquerque de Oliveira	ricardo.albuquerque@anac.gov.br
Pamela Alves da Costa	pamela.costa@anac.gov.br
Kimberlly Bilieri de Oliveira Cruz	kimberlly.cruz@anac.gov.br
Darlesson Alves do Carmo	darlesson.carmo@anac.gov.br

7. ALINHAMENTO DA NECESSIDADE AO PDTIC

ALINHAMENTO AOS PLANOS ESTRATÉGICOS
ID	Objetivos Estratégicos

ALINHAMENTO AO PDTIC (vigente)
ID	Projeto do PDTIC	Meta do PDTIC associada

8. DADOS PESSOAIS

9. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

OBSERVAÇÕES:

1. O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.

2. Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).

3. Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.

4. Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.

5. Para eventuais esclarecimentos, enviar e-mail para gtpp.sti@anac.gov.br (para as demandas de TIC) ou licitacao@anac.gov.br (para as demais demandas).

Observações:

O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.

Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).

Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.

Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.

Para eventuais esclarecimentos, enviar e-mail para gtpp.sti@anac.gov.br (para as demandas de TIC) ou licitacao@anac.gov.br (para as demais demandas).

Documento assinado eletronicamente por Darlesson Alves do Carmo, Coordenador(a), em 26/03/2024, às 14:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9838032 e o código CRC 68542A51.

Referência: Processo nº 00058.023564/2024-31

SEI nº 9838032