Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Remessa do processo nº 00058.023564/2024-31 para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do Contrato nº 005/ANAC/2025, decorrente do processo em epígrafe, remete-se para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão da Nota de sistema nº 2025NE000672 relativa àquele contrato.
Por oportuno, informo que a garantia contratual encontra-se anexada aos autos (vide SEI nº 11201770) para fins do devido assentamento da GTFC.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Ana Cristina Araújo Moura, Gerente Técnica, Substituta, em 25/02/2025, às 10:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11205096 e o código CRC 7D6FF2E2. |
| Referência: Processo nº 00058.023564/2024-31 | SEI nº 11205096 |