Data de Envio:
30/05/2025 10:27:32
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
Humberto Araujo Coser <humberto.coser@anac.gov.br>
farias@grupo5estrelas.com.br
Assunto:
Concessão da terceira repactuação de preços ao Contrato nº 005/202 - 1º Termo de Apostilamento
Mensagem:
Prezadas e prezados, bom dia!
Tendo em vista a formalização do 1 º Termo de Apostilamento, que trata da 1ª repactuação de preços do Contrato nº 1005/202, celebrado entre a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - e a empresa 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA., encaminho-lhes, em anexo, cópias digitalizadas dos documentos referentes à repactuação concedida por meio do instrumento em epígrafe:
a. Nota Técnica 193/2025/GTLC/GEST/SAF (11560221, com seus anexos);
b. 1º Termo de Apostilamento 11560215.
Cabe informar sobre a necessidade de complementação da Garantia Financeira contratual no percentual de 5% do valor global atualizado do contrato, com prazo limite de sua apresentação até 10 dias úteis após o recebimento deste expediente.
IMPORTANTE alertar, em reforço, que a concessão desta repactuação encontra-se condicionada à prévia apresentação da garantia complementar, consoante o estabelecido no item 5.1 do Termo de Apostilamento em tela.
Atenciosamente,
Humberto Araujo Coser
Analista Administrativo
Gerência Técnica de Licitações e Contratos/GTLC
Superintendência de Administração e Finanças
Fone: +55 (61)3314-4377/ E-mail: humberto.coser@anac.gov.br
www.anac.gov.br
Anexos:
Planilha_11602015_Planilha_de_Custo___5_estrelas___1ª_Repactuacao.xlsx
Termo_de_Apostilamento_11560215.html
Nota_Tecnica_11560221.html
E_mail_11612988.html